Procedimento Comum Cível 0821878-67.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.452,78

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO DERIVALDO ANSELMO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:17

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:32

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 20:23

Determinado o cancelamento da distribuição

25/04/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821878-67.2020.8.15.2001 DECISÃO Pela derradeira vez, vez que já intimada diversas vezes para comprovar a gratuidade, quedando-se inerte, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; có

23/04/2025, 00:00

Determinada diligência

22/04/2025, 11:02

Conclusos para despacho

21/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 06:50

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 11:21

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ROBERTO DERIVALDO ANSELMO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:17

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:32

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 20:23

Determinado o cancelamento da distribuição

25/04/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821878-67.2020.8.15.2001 DECISÃO Pela derradeira vez, vez que já intimada diversas vezes para comprovar a gratuidade, quedando-se inerte, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; có

23/04/2025, 00:00

Determinada diligência

22/04/2025, 11:02

Conclusos para despacho

21/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 06:50

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/01/2025, 09:01

Expedição de Carta.

28/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de ROBERTO DERIVALDO ANSELMO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:15

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 09:54

Determinada diligência

23/09/2024, 12:03

Conclusos para decisão

23/09/2024, 08:33

Juntada de informação

23/09/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821878-67.2020.8.15.2001 DECISÃO Foi admitido, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n° 16 (processo referência nº 0816955-79.2023.8.15.0000). Discute-se, no referido processo, discussão sobre ocorrência de coisa julgada à luz do art. 508 do CPC, nas ações que versam sobre restituição de juros remuneratórios que incidiram sobre tarifas bancárias, dec

14/12/2023, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16

07/12/2023, 12:31

Conclusos para despacho

10/11/2023, 07:08

Decorrido prazo de ROBERTO DERIVALDO ANSELMO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821878-67.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de ato ordinatório

19/10/2023, 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 12:01

Conclusos para decisão

27/08/2023, 14:32

Juntada de outros documentos

27/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 13:40

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

19/10/2020, 19:14

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:53

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:36

Juntada de Certidão

08/10/2020, 18:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 14:12

Conclusos para despacho

30/09/2020, 18:08

Juntada de Certidão

30/09/2020, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 16:47

Conclusos para despacho

19/08/2020, 15:54

Juntada de Certidão

19/08/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 09:46

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 13:10

Documentos

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•14/04/2020, 13:10

DESPACHO

•20/08/2020, 16:47

DESPACHO

•01/10/2020, 14:12

DESPACHO

•19/10/2020, 19:14

DESPACHO

•28/08/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 20:05

DECISÃO

•07/12/2023, 12:31

DECISÃO

•13/12/2023, 10:26

DECISÃO

•23/09/2024, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 11:21

DECISÃO

•22/04/2025, 11:02

DECISÃO

•22/04/2025, 12:48

DECISÃO

•25/04/2025, 15:24