Divórcio Consensual 0858031-94.2023.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0858031-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 30/10/2023

30/10/2023, 09:08

Determinado o arquivamento

29/10/2023, 19:42

Conclusos para despacho

20/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, não havendo filhos menores a definir e atendendo ao princípio da primazia da autonomia da vontade das partes, bem como que a transação celebrada nos autos obedeceu aos pressupostos necessários de validade, especialmente a disponibilidade do direito transacionado, conheço diretamente do pedido, nos termos do invocado art. 335, I, c/c o art. 487, incisos I e III, alínea "b", todos do novo CPC[15], e com fulcro na legislação invocada, homologo, por sentença, com base no art. 334, §

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, não havendo filhos menores a definir e atendendo ao princípio da primazia da autonomia da vontade das partes, bem como que a transação celebrada nos autos obedeceu aos pressupostos necessários de validade, especialmente a disponibilidade do direito transacionado, conheço diretamente do pedido, nos termos do invocado art. 335, I, c/c o art. 487, incisos I e III, alínea "b", todos do novo CPC[15], e com fulcro na legislação invocada, homologo, por sentença, com base no art. 334, §

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 22:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA RAMALHO VENTURA - CPF: 977.698.784-20 (REQUERENTE) e SAULO BRASIL CLAUDINO - CPF: 011.408.234-00 (REQUERENTE).

18/10/2023, 19:42

Homologado o pedido

18/10/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 19:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/10/2023, 19:42

Determinado o arquivamento

18/10/2023, 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2023, 11:57

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 11:57

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2023, 19:42

DECISÃO

•29/10/2023, 19:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/10/2023

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA RAMALHO VENTURA - CPF: 977.698.784-20 (REQUERENTE) e SAULO BRASIL CLAUDINO - CPF: 011.408.234-00 (REQUERENTE).

Homologado o pedido

Proferido despacho de mero expediente

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Determinado o arquivamento

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio