Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804140-03.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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IsençãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Partes do Processo

JOSE SILVINO SOBRINHO

Autor

Advogados / Representantes

MARTINHO CARNEIRO BASTOS

OAB/PB 28173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

26/03/2026, 08:57

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:13

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE SILVINO SOBRINHO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Isenção] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804140-03.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a certidão retro, intime-se o advogado do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a procuração mencionada, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento dentro do prazo prescricional. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 14:23

Determinação de Diligência

28/11/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 15:58

Trânsito em julgado

09/04/2025, 10:54

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:33

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 17:24

Decurso de Prazo

27/11/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 09:36

Todas as movimentações(72)

Definitivo

26/03/2026, 08:57

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:13

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Documentos

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE SILVINO SOBRINHO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Isenção] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804140-03.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a certidão retro, intime-se o advogado do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a procuração mencionada, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento dentro do prazo prescricional. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 14:23

Determinação de Diligência

28/11/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 15:58

Trânsito em julgado

09/04/2025, 10:54

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:33

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 17:24

Decurso de Prazo

27/11/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 09:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/10/2024, 22:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 09:58

Mero expediente

10/05/2024, 09:58

Evolução da Classe Processual

09/05/2024, 13:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/05/2024, 22:15

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 08:38

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 13:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/01/2024, 13:02

Recebimento

08/01/2024, 11:47

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 11:47

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 13:18

Ato ordinatório

08/09/2021, 13:17

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:48

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 09:46

Procedência

16/06/2021, 09:49

Conclusão (para julgamento)

25/09/2020, 12:33

Documento (Certidão)

25/09/2020, 12:17

Decurso de Prazo

23/09/2020, 02:35

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2020, 13:28

Mero expediente

13/08/2020, 17:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/08/2020, 15:21

Documento (Certidão)

24/07/2020, 14:10

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2020, 10:33

Ato ordinatório

25/06/2020, 10:30

Documento (Certidão)

25/06/2020, 10:17

Decurso de Prazo

16/06/2020, 02:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 16:47

Decurso de Prazo

26/05/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2020, 23:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2020, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2020, 09:22

Antecipação de tutela

19/03/2020, 18:51

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 13:40

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2019, 13:23

Mero expediente

09/10/2019, 19:05

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 17:58

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 16:43

Decurso de Prazo

24/03/2019, 00:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2019, 09:49

Mero expediente

07/03/2019, 15:02

Conclusão (para decisão)

05/02/2019, 18:12

Distribuição (sorteio)

05/02/2019, 18:12