Apelação / Remessa Necessária 0804140-03.2019.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0804140-03.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE SILVINO SOBRINHO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Isenção] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804140-03.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a certidão retro, intime-se o advogado do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a procuração mencionada, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento dentro do prazo prescricional. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

20/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/01/2024, 11:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/01/2024, 11:47

Documento (Decisão)

08/01/2024, 11:45

Documento (Certidão)

25/05/2023, 09:01

Documento (Certidão)

25/01/2023, 10:56

Mero expediente

24/01/2023, 21:20

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 09:57

Documento (Certidão)

11/01/2023, 09:56

Decurso de Prazo

13/12/2022, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 13:20

Decurso de Prazo

07/10/2022, 00:10

Decurso de Prazo

07/10/2022, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 09:28

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(44)