Cumprimento de sentença 0866800-67.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2024, 14:52

Juntada de informação

27/05/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:04

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta da construtora, expeça-se alvará para liberação de todo o valor disponível em juízo nos dois depósitos acima mencionados, com acréscimos legais, intimando-se a ré para ciência.

22/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 07:13

Juntada de Certidão

21/05/2024, 07:12

Juntada de Alvará

20/05/2024, 10:48

Juntada de Alvará

20/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 13:20

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866800-67.2018.8.15.2001 Vistos, etc. A metade dos honorários periciais antecipada ao perito, foi devidamente devolvida por meio de depósito judicial ao id. 90121874 (R$ 4.837,50). Além disso, ainda tem a outra metade dos honorários periciais no depósito ao id. 60837002 (R$ 4.837,50). Sendo assim, intime-se a parte ré para informar dados bancários para a devida restituição uma vez que não foi necessária a realiza

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 09:52

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2024, 14:52

Juntada de informação

27/05/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:04

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta da construtora, expeça-se alvará para liberação de todo o valor disponível em juízo nos dois depósitos acima mencionados, com acréscimos legais, intimando-se a ré para ciência.

22/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 07:13

Juntada de Certidão

21/05/2024, 07:12

Juntada de Alvará

20/05/2024, 10:48

Juntada de Alvará

20/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 13:20

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866800-67.2018.8.15.2001 Vistos, etc. A metade dos honorários periciais antecipada ao perito, foi devidamente devolvida por meio de depósito judicial ao id. 90121874 (R$ 4.837,50). Além disso, ainda tem a outra metade dos honorários periciais no depósito ao id. 60837002 (R$ 4.837,50). Sendo assim, intime-se a parte ré para informar dados bancários para a devida restituição uma vez que não foi necessária a realiza

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 09:52

Determinada diligência

15/05/2024, 09:23

Expedido alvará de levantamento

15/05/2024, 09:23

Determinado o arquivamento

15/05/2024, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 08:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARTEFATO RESIDENCE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:29

Juntada de petição

08/05/2024, 14:31

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2024, 14:40

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO ARTEFATO RESIDENCE REU: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0866800-67.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO ARTEFATO RESIDENCE REU: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0866800-67.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de

19/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 07:50

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 07:49

Homologada a Transação

17/04/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARTEFATO RESIDENCE em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 16:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/03/2024, 16:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARTEFATO RESIDENCE em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:31

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

29/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 15:24

Juntada de comunicações

28/02/2024, 15:20

Juntada de outros documentos

19/01/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:48

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre as solicitações do perito, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos em 15 (quinze) dias.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre as solicitações do perito, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos em 15 (quinze) dias.

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 06:29

Juntada de outros documentos

20/10/2023, 06:27

Juntada de Alvará

19/10/2023, 09:36

Deferido o pedido de

18/10/2023, 19:29

Expedido alvará de levantamento

18/10/2023, 19:29

Determinada diligência

18/10/2023, 19:29

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:11

Conclusos para despacho

19/12/2022, 09:48

Juntada de informação

16/12/2022, 11:16

Juntada de informação

21/11/2022, 08:05

Nomeado perito

14/11/2022, 15:19

Determinada diligência

14/11/2022, 15:19

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:48

Conclusos para despacho

27/07/2022, 08:16

Decorrido prazo de Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:36

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 19:37

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 08:49

Outras Decisões

02/06/2022, 15:27

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:28

Juntada de informação

13/05/2022, 09:20

Juntada de informação

04/05/2022, 10:33

Determinada diligência

28/04/2022, 11:46

Conclusos para despacho

22/04/2022, 09:13

Juntada de informação

22/04/2022, 09:12

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 04:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 20:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARTEFATO RESIDENCE em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:07

Determinada diligência

03/03/2022, 14:06

Conclusos para despacho

25/02/2022, 09:31

Juntada de outros documentos

28/01/2022, 09:24

Juntada de outros documentos

13/01/2022, 07:59

Juntada de Certidão

13/01/2022, 07:55

Determinada diligência

10/09/2021, 11:37

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:55

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:55

Juntada de Petição de carta

12/04/2021, 09:07

Juntada de Petição de carta

18/12/2020, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 08:38

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2020, 18:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARTEFATO RESIDENCE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARTEFATO RESIDENCE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:19

Conclusos para despacho

27/05/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:05

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de outros documentos

17/09/2019, 13:39

Juntada de ofício

18/07/2019, 13:06

Conclusos para despacho

09/07/2019, 17:54

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 18:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 18:39

Juntada de Petição de contestação

11/06/2019, 22:57

Audiência conciliação realizada para 22/05/2019 14:50 16ª Vara Cível da Capital.

22/05/2019, 15:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 17:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARTEFATO RESIDENCE em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2019, 10:57

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 13:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 13:00

Audiência conciliação designada para 22/05/2019 14:50 16ª Vara Cível da Capital.

02/04/2019, 12:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

28/03/2019, 10:26

Conclusos para despacho

01/02/2019, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 20:08

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 16:37

Conclusos para despacho

09/01/2019, 15:34

Juntada de Petição de petição

21/12/2018, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 18:35

Conclusos para decisão

04/12/2018, 11:27

Distribuído por sorteio

04/12/2018, 11:27

Documentos

DESPACHO

•11/12/2018, 18:35

DECISÃO

•10/01/2019, 16:37

DECISÃO

•28/03/2019, 10:26

DESPACHO

•27/03/2020, 15:05

DESPACHO

•07/06/2020, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 08:30

DESPACHO

•10/09/2021, 11:37

DESPACHO

•03/03/2022, 14:06

DESPACHO

•28/04/2022, 11:46

DECISÃO

•02/06/2022, 15:27

DECISÃO

•14/11/2022, 15:19

DESPACHO

•18/10/2023, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 15:24

SENTENÇA

•17/04/2024, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 07:50

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•11/12/2018, 18:35

DECISÃO

•10/01/2019, 16:37

DECISÃO

•28/03/2019, 10:26

DESPACHO

•27/03/2020, 15:05

DESPACHO

•07/06/2020, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 08:30

DESPACHO

•10/09/2021, 11:37

DESPACHO

•03/03/2022, 14:06

DESPACHO

•28/04/2022, 11:46

DECISÃO

•02/06/2022, 15:27

DECISÃO

•14/11/2022, 15:19

DESPACHO

•18/10/2023, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 15:24

SENTENÇA

•17/04/2024, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 07:50

SENTENÇA

•18/04/2024, 07:50

DECISÃO

•15/05/2024, 09:23

DECISÃO

•15/05/2024, 09:52