Apelação Cível 0800808-18.2025.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TACIMA

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

OAB/PB 12381·CPF·Representa: Autor

BRUNO LOPES DE ARAÚJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 12:59

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:44

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:14

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2026, 17:14

Mérito

29/04/2026, 23:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 07:50

Para julgamento de mérito

13/04/2026, 07:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 11:13

Conclusão (para despacho)

02/04/2026, 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2026, 08:54

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:27

Decurso de Prazo

18/03/2026, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:27

Todas as movimentações(41)

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 12:59

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:44

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:14

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2026, 17:14

Mérito

29/04/2026, 23:11

Documentos

•20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 07:50

Para julgamento de mérito

13/04/2026, 07:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 11:13

Conclusão (para despacho)

02/04/2026, 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2026, 08:54

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:27

Decurso de Prazo

18/03/2026, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:27

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:05

Publicação

23/02/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 15:43

Movimentação processual

19/02/2026, 15:40

Não-Provimento

11/02/2026, 09:52

Decurso de Prazo

10/02/2026, 04:15

Mérito

09/02/2026, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 10:16

Para julgamento de mérito

21/01/2026, 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 13:45

Mero expediente

10/10/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:29

Mero expediente

27/08/2025, 16:25

Documento (Certidão)

26/08/2025, 11:34

Recebimento

26/08/2025, 05:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/08/2025, 05:47

Distribuição (sorteio)

26/08/2025, 05:47