Ação Penal de Competência do Júri 0018620-55.2015.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

Partes do Processo

PAULO RICARDO MENDES DE SANTANA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

TESTEMUNHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS

OAB/PB 17881·CPF·Representa: Réu

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Réu

JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RN 12341·CPF·Representa: Réu

LAIS GONCALVES DOS SANTOS

OAB/MG 219792·CPF·Representa: Réu

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO

OAB/PB 19999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PAULO RICARDO MENDES DE SANTANA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

TESTEMUNHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

IARA CRISTINA SILVA DE LIMA

Terceiro

GRAZIEL SILVA DE LIMA

Reu

GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO

Reu

FRANCINALTO SILVA DOS SANTOS

Reu

TESTEMUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO RICARDO MENDES DE SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

IARA CRISTINA SILVA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS

OAB/PB 17881·CPF·Representa: Réu

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Réu

JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RN 12341·CPF·Representa: Réu

LAIS GONCALVES DOS SANTOS

OAB/MG 219792·CPF·Representa: Réu

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO

OAB/PB 19999·CPF·Representa: Réu

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO

OAB/PB 9132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 12:18

Juntada de Certidão

03/06/2025, 12:18

Determinado o arquivamento

28/05/2025, 11:44

Determinada diligência

28/05/2025, 11:44

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:38

Juntada de Certidão

02/04/2025, 09:16

Juntada de Alvará

02/04/2025, 08:57

Juntada de documento de comprovação

02/04/2025, 08:50

Decorrido prazo de Iara Cristina Silva de Lima em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:02

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 19:01

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 08:37

Juntada de Petição de diligência

16/01/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 10:40

Todas as movimentações(404)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 12:18

Juntada de Certidão

03/06/2025, 12:18

Determinado o arquivamento

28/05/2025, 11:44

Determinada diligência

28/05/2025, 11:44

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 17:46

Juntada de Certidão

02/04/2025, 09:16

Juntada de Alvará

02/04/2025, 08:57

Juntada de documento de comprovação

02/04/2025, 08:50

Decorrido prazo de Iara Cristina Silva de Lima em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:02

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 19:01

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 08:37

Juntada de Petição de diligência

16/01/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 10:40

Deferido o pedido de

09/12/2024, 10:06

Determinada diligência

09/12/2024, 10:06

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:01

Juntada de Petição de parecer

09/12/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 09:59

Decorrido prazo de Iara Cristina Silva de Lima em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:41

Conclusos para decisão

28/11/2024, 19:36

Juntada de Petição de cota

28/11/2024, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2024, 18:54

Juntada de Petição de diligência

22/11/2024, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 09:42

Determinada diligência

21/10/2024, 11:12

Conclusos para despacho

20/10/2024, 21:50

Juntada de Petição de cota

19/10/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:51

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2024, 11:50

Juntada de informação

16/09/2024, 13:11

Juntada de documento de comprovação

16/09/2024, 13:08

Juntada de Ofício

16/09/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:59

Determinada diligência

03/09/2024, 11:39

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:33

Determinada diligência

28/05/2024, 11:42

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:04

Juntada de Ofício

13/03/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 19:59

Determinada diligência

05/02/2024, 09:33

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de cota

02/02/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 10:02

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:35

Juntada de Informações

31/01/2024, 08:35

Juntada de Informações

12/01/2024, 10:17

Juntada de Guia de Execução Penal

12/01/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:55

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:11

Juntada de Informações

11/01/2024, 12:11

Juntada de Informações

11/01/2024, 11:41

Transitado em Julgado em 04/12/2023

10/01/2024, 16:45

Juntada de comunicações

11/12/2023, 10:47

Juntada de Ofício

28/11/2023, 20:46

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 28/11/2023 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

28/11/2023, 20:42

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 28/11/2023 09:00:00 1a Vara do 1º Tribunal do Júri.

28/11/2023, 20:42

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2023, 20:29

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 20:26

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 20:25

Juntada de Mandado

28/11/2023, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2023, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2023, 20:56

Juntada de Petição de diligência

25/11/2023, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:57

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:13

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 21:53

Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO CORDEIRO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:23

Decorrido prazo de LAIS GONCALVES DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:23

Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 18:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/11/2023, 18:25

Juntada de outros documentos

06/11/2023, 10:24

Decorrido prazo de FRANCINALTO SILVA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:05

Juntada de Petição de diligência

29/10/2023, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2023, 16:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/10/2023, 11:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/10/2023, 11:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/10/2023, 11:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/10/2023, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 19:34

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 19:34

Juntada de Petição de cota

24/10/2023, 18:13

Publicado Edital em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:17

Publicado Edital em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:17

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REU: GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO, "Léo", na Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO 0018620-55.2015.8.15.2002. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI. O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0018620-55.2015.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REU: FRANCINALTO SILVA DOS SANTOS, "Alemão e neg Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL.1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO 0018620-55.2015.8.15.2002. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI. O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0018620-55.2015.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de

23/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão

21/10/2023, 20:30

Expedição de Edital.

21/10/2023, 20:18

Expedição de Edital.

21/10/2023, 20:13

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 20:07

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 20:00

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 19:50

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 19:37

Juntada de Certidão

21/10/2023, 16:56

Juntada de Ofício

21/10/2023, 16:33

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 13:34

Pedido de inclusão em pauta

15/10/2023, 17:16

Conclusos para despacho

13/10/2023, 11:01

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/11/2023 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

13/10/2023, 11:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/10/2023, 17:16

Conclusos para despacho

12/10/2023, 17:09

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 08/02/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

12/10/2023, 16:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/10/2023, 16:55

Conclusos para despacho

12/10/2023, 16:10

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/02/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

12/10/2023, 16:10

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:51

Deferido o pedido de

05/10/2023, 15:30

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:57

Juntada de Certidão

28/09/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 10:51

Conclusos para despacho

25/09/2023, 16:47

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 05/10/2023 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

25/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:25

Conclusos para despacho

21/09/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:41

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:49

Juntada de Certidão

15/09/2023, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 06:12

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 06:12

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 14:39

Juntada de informação

13/09/2023, 18:50

Juntada de informação

13/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 07:37

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:26

Juntada de Certidão

04/09/2023, 19:11

Juntada de documento de comprovação

04/09/2023, 19:08

Juntada de Ofício

04/09/2023, 19:05

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 19:00

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 18:58

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 18:58

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 18:58

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 18:58

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:58

Pedido de inclusão em pauta

07/07/2023, 11:10

Conclusos para despacho

06/07/2023, 08:50

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/10/2023 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

06/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:36

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 22:53

Juntada de Certidão

09/11/2022, 22:53

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:43

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:49

Juntada de Certidão

05/05/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:39

Juntada de Certidão

25/08/2021, 08:39

Apensado ao processo 0016822-59.2015.8.15.2002

05/07/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 13:09

Decorrido prazo de FRANCINALTO SILVA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 19:03

Conclusos para despacho

25/03/2021, 12:31

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 00:58

Juntada de Petição de cota

17/03/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 09:40

Indeferido o pedido de GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO (REU)

17/03/2021, 07:58

Conclusos para despacho

10/03/2021, 10:43

Juntada de Petição de parecer

09/03/2021, 22:25

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 11:42

Conclusos para despacho

03/03/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:38

Juntada de Certidão

03/03/2021, 18:38

Decorrido prazo de FRANCINALTO SILVA DOS SANTOS em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:49

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO em 23/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 10:38

Conclusos para despacho

08/02/2021, 10:43

Decorrido prazo de GRAZIEL SILVA DE LIMA em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:48

Decorrido prazo de FRANCINALTO SILVA DOS SANTOS em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 11:15

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:17

Juntada de Petição de cota

15/12/2020, 18:05

Juntada de Petição de cota

15/12/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 17:46

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 17:46

Processo migrado para o PJe

10/12/2020, 17:27

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 11/2020 17:20 TJECGF6

30/11/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 11/2020 NF 113/2

30/11/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

30/11/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 11/2020 ABRA VISTA AO MP

30/11/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 11/2020

20/11/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 11/2020 P001023202002 08:52:55 GABRIEL

20/11/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 11/2020 DO TJPB

20/11/2020, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 01/2020 P001023202002 16:33:05 GABRIEL

30/01/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 12: 11/2019

12/11/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 11/2019 DEVOLVIDOS DO JUIZ

11/11/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2019

08/11/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 11/2019

08/11/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/10/2019

30/10/2019, 00:00

Mov. [394] - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO 25: 10/2019 GABRIEL JOSE DE CARVALHO

30/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2019

25/10/2019, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 16: 09/2019 IMPRONUNCIA GRAZIEL

25/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 10/2019

25/10/2019, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 09: 09/2019 PRONUNCIA FRANCINALTO

25/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2019 CERTIFIQUE-SE

17/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2019

11/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 10/2019 P027204192002 08:01:58 GABRIEL

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D014891192002 08:01:58 026

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D014544192002 08:01:58 024

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D011992192002 08:01:58 023

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D011751192002 08:01:58 025

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D052296182002 08:01:58 007

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D051593182002 08:01:58 015

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D051540182002 08:01:58 019

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D051147182002 08:00:41 013

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D051074182002 08:00:41 016

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D050648182002 08:00:41 011

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D050082182002 08:00:41 014

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D049800182002 08:00:41 018

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D049618182002 08:00:41 010

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D049253182002 08:00:41 020

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D049235182002 08:00:41 012

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D049165182002 08:00:41 022

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D048713182002 08:00:41 009

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D048558182002 08:00:41 008

11/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 10/2019 P051708182002 08:00:41 GABRIEL

11/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D047995182002 08:00:41 017

11/10/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2019 P027204192002 15:47:11 GABRIEL

08/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 09/2019 D032151192002 14:00:18 029

16/09/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 09/2019 D031158192002 09:45:53 027

06/09/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 09/2019 DECISAO

05/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 09/2019 NF 126/1

03/09/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 09/2019 D030507192002 17:31:50 028

03/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 03: 09/2019 P024253192002 17:31:50

03/09/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 30: 08/2019 P024253192002 10:13:

30/08/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2019 INDEFIRO

23/08/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2019

22/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 08/2019

22/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2019 P023109192002 15:56:02 GABRIEL

22/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 08/2019 GRAZIEL SILVA DE LIMA

22/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 08/2019 GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO

22/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 08/2019 FRANCINALTO SILVA DOS SANTOS

22/08/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2019 P023109192002 10:18:13 GABRIEL

20/08/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 07/2019 SENTENCA

31/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 29: 07/2019 P021120192002 18:54:13 GABR

29/07/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 07/2019

29/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2019 NF 111/1

29/07/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 25: 07/2019 P021120192002 12:25:02 G

25/07/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/07/2019 MP

25/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 07/2019 REGISTRO DE SENTENCA

25/07/2019, 00:00

Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 10: 06/2019

15/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 26: 06/2019

26/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 06/2019 ANTECEDENTES

26/06/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2016

26/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 25: 06/2019

25/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 06/2019

25/06/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 25: 06/2019 P017280192002 17:54:40 GRAZIEL

25/06/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 25: 06/2019 P016864192002 17:54:40 FRANCIN

25/06/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 13: 06/2019 P017280192002 18:15:20 GRAZIEL

13/06/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 06/2019 DO ADVOGADO

10/06/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 10: 06/2019 P016864192002 17:26:34 FRANCIN

10/06/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/06/2019 009132PB

05/06/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 05/2019 DESPACHO

16/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2019 NF 68/19

14/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 05/2019

08/05/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/05/2019 VISTAS AO MP

07/05/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 07: 05/2019 15:00

07/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 04/2019 NF 42/19

02/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2019 GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO

02/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2019 GRAZIEL SILVA DE LIMA

02/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2019 FRANCINALTO SILVA DOS SANTOS

02/04/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 03/2019 D047892182002 09:29:42 021

08/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 03/2019 D037313182002 09:29:42 006

08/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 03/2019 D034141182002 09:29:42 005

08/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 08: 03/2019 P037958182002 09:29:42 GRAZIEL

08/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2019 P037896182002 09:29:42 GABRIEL

08/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2019 P037356182002 09:29:42 GABRIEL

08/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 08: 03/2019 P036277182002 09:29:42 FRANCIN

08/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 03/2019 D032356182002 09:29:42 002

08/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2019 P033017182002 09:29:42 GABRIEL

08/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 03/2019 D029294182002 09:29:42 003

08/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 03/2019 D028324182002 09:29:42 004

08/03/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 20: 02/2019 4245/18 GESIPE

20/02/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 07: 05/2019 15:00 1 TRIBUNAL JURI

18/12/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2018

18/12/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2018

13/12/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2018 AUTOS DEVOLVIDOS

13/12/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/12/2018 VISTAS AO MP

11/12/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 11: 12/2018 14:00

11/12/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2018

22/11/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 11/2018

22/11/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 11/2018 PETICAO

20/11/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2018 P051708182002 14:41:24 GABRIEL

19/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 14: 11/2018 CERTIFICADO

14/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 11/2018 NF 169/1

13/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 11/2018 GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO

13/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 11/2018 GRAZIEL SILVA DE LIMA

13/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 11/2018 FRANCINALTO SILVA DOS SANTOS

13/11/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 11: 12/2018 14:00 999

12/09/2018, 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 11: 09/2018 PREJUDICADO O PEDIDO DE REVOGA

12/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2018

10/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 09/2018 PARECER DO MP

10/09/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/09/2018

05/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2018 AO MP

05/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2018

04/09/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 09/2018 PETICOES

04/09/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 09/2018 MANDADO

04/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 08/2018 NOTA DE FORO

23/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 08/2018 MANDADO

23/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 08/2018 GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO

23/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 08/2018 NF 126/1

23/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2018

17/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 08/2018

17/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 08/2018 CERTIFICADO

17/08/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 08/2018 ROL DE TESTEMUNHAS

15/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2018

15/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 14: 08/2018 P037958182002 18:34:02 GRAZ

14/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 08/2018 P037896182002 17:06:55 GABRIEL

14/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2018

13/08/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 08/2018 PUB DE NOTA DE FORO

13/08/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 08/2018 REQUERIMENTO DO MP

13/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2018 P037356182002 14:21:55 GABRIEL

13/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2018 NOTA DE FORO

08/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 08/2018 MANDADO

08/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2018 NF 116/1

08/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 08/2018 GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO

08/08/2018, 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 07: 08/2018

07/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2018

07/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 08/2018 CERTIFICADO

07/08/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 08/2018 ANTECEDENTES

07/08/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07: 08/2018 MANDADO

07/08/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 08/2018 RESPOSTA ESCRITA

07/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 06: 08/2018 P036277182002 18:30:02 FRAN

06/08/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 07/2018 MANDADOS

18/07/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 07/2018 DEFESA ESCRITA

18/07/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 18: 07/2018 OFICIO

18/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2018 P033017182002 09:08:19 GABRIEL

17/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 26: 06/2018 OFICIO

26/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 06/2018 GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO

25/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 06/2018 GRAZIEL SILVA DE LIMA

25/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 06/2018 FRANCINALTO SILVA DOS SANTOS

25/06/2018, 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

15/05/2018, 00:02

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 08: 05/2018 FRANCINALTO SILVA e OUTROS

15/05/2018, 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 08: 05/2018 RECEBIDA DENUNCIA

15/05/2018, 00:00

Recebida a denúncia contra GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO

08/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 04: 05/2018

04/05/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 05/2018 DENUNCIA APRESENTADA

04/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2018 MP VIA

20/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2018

14/03/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 03/2018

14/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2018 P009961182002 19:29:40 GABRIEL

14/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2018 P009857182002 19:29:40 GRAZIEL

14/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2018 P007472182002 19:29:40 GABRIEL

14/03/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 14: 03/2018 D023207162002 19:29:40 TERCEIR

14/03/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/03/2018 JUNT ANTECEDENTES

12/03/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 03/2018 ANTECEDENTES

12/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2018 P009961182002 10:06:07 GABRIEL

07/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2018 P009857182002 16:38:14 GRAZIEL

06/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 02/2018 P007472182002 10:13:45 GABRIEL

23/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 09/2017 DESP/OFICIO TELEJUDICIARIO

18/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2017

12/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 09/2017 DO NAAPC

12/09/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 22: 09/2015 HOMICIDIOS

22/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 09/2015 BAIXEM A DELEGACIA POR 30 DIAS

22/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2015

17/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 09/2015 INEXIST PROCEDIMENTO CORRELATO

17/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 09/2015 RECEB AUTOS DIST S/ ARMAS/BENS

17/09/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 09/2015 TJEJPL8

16/09/2015, 00:00

DESPACHO

•11/02/2021, 10:38

DESPACHO

•08/03/2021, 11:42

DECISÃO

•17/03/2021, 07:58

DESPACHO

•25/03/2021, 19:03

DESPACHO

•07/07/2023, 11:10

DESPACHO

•20/09/2023, 10:41

DESPACHO

•21/09/2023, 09:25

DESPACHO

•26/09/2023, 10:51

DESPACHO

•05/10/2023, 15:30

DESPACHO

•15/10/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 16:20

DECISÃO

•22/11/2023, 09:57

SENTENÇA

•28/11/2023, 20:29

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 17:46

DESPACHO

•11/02/2021, 10:38

DESPACHO

•08/03/2021, 11:42

DECISÃO

•17/03/2021, 07:58

DESPACHO

•25/03/2021, 19:03

DESPACHO

•07/07/2023, 11:10

DESPACHO

•20/09/2023, 10:41

DESPACHO

•21/09/2023, 09:25

DESPACHO

•26/09/2023, 10:51

DESPACHO

•05/10/2023, 15:30

DESPACHO

•15/10/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 16:20

DECISÃO

•22/11/2023, 09:57

SENTENÇA

•28/11/2023, 20:29

DESPACHO

•11/01/2024, 14:55

DESPACHO

•01/02/2024, 10:02

DESPACHO

•05/02/2024, 09:33

DESPACHO

•28/05/2024, 11:42

DECISÃO

•03/09/2024, 11:39

DESPACHO

•04/10/2024, 10:51

DECISÃO

•21/10/2024, 11:12

DESPACHO

•29/11/2024, 09:59

DECISÃO

•09/12/2024, 10:06

DECISÃO

•28/05/2025, 11:44