Procedimento Comum Cível 0803499-37.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ICARO ONOFRE COSTA

OAB/PB 22988·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803499-37.2024.8.15.0191 DECISÃO Vistos, etc. 1. Observo que nos presentes autos a inicial foi recebida, a gratuidade deferida e a contestação apresentada. 2. Agende-se audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC de modo telepresencial. 3. Inexistindo acordo, iniciará o prazo de 15 dias para que a parte, querendo apresente impugnação. 4. Decorrido prazo e independente de nova conclusão, deverá a escrivania proceder a intimação das partes para informarem se possuem provas a produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide. Prazo 15 dias. Intimações e demais diligências necessárias. 5. Intimem-se as partes desta decisão. 6. Para a concessão da tutela provisória de urgência, o artigo 300 do Código de Processo Civil exige a presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Entendo por bem indeferir neste momento processual eis que inexiste comprovação dos requisitos. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

20/02/2026, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2026, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 16:23

Mero expediente

09/02/2026, 19:44

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 10:05

Documento (Outros documentos)

01/06/2025, 15:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 14:55

Gratuidade da Justiça

06/12/2024, 13:31

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 17:13

Distribuição (sorteio)

03/12/2024, 17:13

Documentos

•20/02/2026, 00:00