Execução Fiscal 0802260-74.2018.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 23.584,87

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

EDSON ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2025, 14:53

Declarada incompetência

01/08/2025, 11:52

Determinada a redistribuição dos autos

01/08/2025, 11:52

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/07/2025, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:34

Decretada a revelia

01/03/2025, 08:57

Nomeado curador

01/03/2025, 08:57

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:25

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 21:12

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2025, 14:53

Declarada incompetência

01/08/2025, 11:52

Determinada a redistribuição dos autos

01/08/2025, 11:52

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:55

Documentos

Despacho

•06/08/2018, 08:08

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 21:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/07/2025, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:34

Decretada a revelia

01/03/2025, 08:57

Nomeado curador

01/03/2025, 08:57

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:25

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 07:37

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/05/2024, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 11:16

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:47

Conclusos para despacho

14/02/2023, 11:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/02/2023, 11:18

Decorrido prazo de EDSON ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

04/12/2022, 05:33

Publicado Edital em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802260-74.2018.8.15.0751. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0802260-74.2018.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como promovente

30/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/09/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 16:13

Conclusos para despacho

20/09/2022, 17:06

Juntada de Certidão

20/09/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 19:02

Juntada de Certidão

03/02/2022, 12:51

Juntada de Certidão

02/09/2021, 21:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 21:23

Juntada de Certidão

11/08/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 13:56

Conclusos para despacho

22/02/2021, 21:41

Juntada de Certidão

22/02/2021, 21:41

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 21:37

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 21:36

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 17:53

Juntada de Certidão

15/07/2020, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 02:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 01:46

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2018, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2018, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 08:08

Conclusos para despacho

30/07/2018, 17:47

Juntada de certidão

30/07/2018, 17:47

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 10:25

Despacho

•24/02/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 19:02

Despacho

•23/09/2022, 16:13

Despacho

•19/01/2024, 11:16

Despacho

•18/05/2024, 07:37

Despacho

•01/03/2025, 08:57

Decisão

•01/08/2025, 11:52