Procedimento Comum Cível 0820356-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.268,58

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

15/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

15/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:11

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DOS SANTOS PEREIRA. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA RELATÓRIO. Processo n. 0820356-97.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Trata-se AÇÃO DE ORDINÁRIA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por JOSE DOS SANTOS PEREIRA em face do. BANCO BMG SA, todos qualificados nos autos, alegando, para tanto, que foi surpreendido por descontos em seu benefício previdenciário referente a um cartão consignado que nunca contratou, pugnando, ao final,

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DOS SANTOS PEREIRA. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA RELATÓRIO. Processo n. 0820356-97.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Trata-se AÇÃO DE ORDINÁRIA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por JOSE DOS SANTOS PEREIRA em face do. BANCO BMG SA, todos qualificados nos autos, alegando, para tanto, que foi surpreendido por descontos em seu benefício previdenciário referente a um cartão consignado que nunca contratou, pugnando, ao final,

22/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/10/2024, 11:06

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:57

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:38

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:37

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

15/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

15/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:11

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DOS SANTOS PEREIRA. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA RELATÓRIO. Processo n. 0820356-97.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Trata-se AÇÃO DE ORDINÁRIA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por JOSE DOS SANTOS PEREIRA em face do. BANCO BMG SA, todos qualificados nos autos, alegando, para tanto, que foi surpreendido por descontos em seu benefício previdenciário referente a um cartão consignado que nunca contratou, pugnando, ao final,

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DOS SANTOS PEREIRA. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA RELATÓRIO. Processo n. 0820356-97.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Trata-se AÇÃO DE ORDINÁRIA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por JOSE DOS SANTOS PEREIRA em face do. BANCO BMG SA, todos qualificados nos autos, alegando, para tanto, que foi surpreendido por descontos em seu benefício previdenciário referente a um cartão consignado que nunca contratou, pugnando, ao final,

22/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/10/2024, 11:06

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:57

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:38

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CARDOSO RAMOS - PR111602 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0820356-97.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Compulsando os verifico que foi noticiado nos autos o falecimento do autor. (ID 92726394) Ao se consultar o sistema PR

10/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/07/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 17:54

Conclusos para decisão

02/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:13

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CARDOSO RAMOS - PR111602 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0820356-97.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Vistos. Compulsando os autos, verifico que a autora possui 02 advogados constituídos: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS - OAB/MS 14.572

23/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 07:53

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 22:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:05

Juntada de Petição de contestação

23/06/2023, 16:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 188.614.904-68 (AUTOR).

22/05/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:37

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2023, 16:37

Declarada incompetência

07/05/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 15:56

Documentos

Decisão

•07/05/2023, 10:39

Decisão

•22/05/2023, 18:37

Decisão

•22/05/2023, 18:37

Despacho

•06/09/2023, 07:53

Despacho

•20/10/2023, 10:04

Decisão

•09/07/2024, 10:23

Decisão

•09/07/2024, 10:23

Sentença

•19/10/2024, 11:06

Sentença

•21/10/2024, 10:04