Apelação Cível 0857337-33.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 104.210,29

Orgao julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:54

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ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:23

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:41

Conhecido o recurso de BANCO ITAÚ S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 15:08

Juntada de certidão de julgamento

09/03/2026, 15:08

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 21:54

Documentos

Documento de Comprovação

•24/11/2020, 17:52

Documento de Comprovação

•24/11/2020, 17:52

Despacho

•12/01/2021, 10:58

Decisão

•24/06/2021, 13:45

Despacho

•19/04/2022, 08:49

Sentença

•27/01/2023, 08:03

Petição

•11/10/2023, 19:05

Despacho

•20/10/2023, 08:01

Despacho

•20/10/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 18:05

Despacho

•31/01/2024, 12:36

Despacho

•11/04/2024, 11:57

Despacho

•08/05/2024, 13:02

Acórdão

•10/06/2024, 07:56

Petição

•05/07/2024, 16:19

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