Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831619-29.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831619-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 08:33

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0831619-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de até 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição constante no id. 127638126. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 19:50

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 12:55

Decurso de Prazo

02/12/2025, 04:22

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 13:40

Publicação

05/11/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0831619-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os executados para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante na sentença já transitada em julgado, sob pena de multa diária. Não comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, retornem-me os autos concluso para nova decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 20:28

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 22:23

Decurso de Prazo

18/07/2025, 02:20

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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