Procedimento Comum Cível 0857704-52.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 18/03/2025

25/03/2025, 16:15

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de certidão

20/02/2025, 20:42

Decorrido prazo de LETICIA NASCIMENTO VASCONCELOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B. P. F. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801520-47.2021.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual se requereu a concessão da tutela provisória de urgência para autorizar a Autora a efetuar inscrição em exame supletivo do ensino médio a ser realizado pelo Promovido no dia 22.10.2023 e, em hipótese de aprovação, pretende-se a expedição de certificado de conclus

26/11/2024, 00:00

Expedição de Carta.

25/11/2024, 15:42

Julgado procedente o pedido

24/11/2024, 21:35

Determinado o arquivamento

24/11/2024, 21:35

Conclusos para despacho

24/10/2024, 20:27

Decorrido prazo de LETICIA NASCIMENTO VASCONCELOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:09

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 18/03/2025

25/03/2025, 16:15

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de certidão

20/02/2025, 20:42

Decorrido prazo de LETICIA NASCIMENTO VASCONCELOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B. P. F. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801520-47.2021.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual se requereu a concessão da tutela provisória de urgência para autorizar a Autora a efetuar inscrição em exame supletivo do ensino médio a ser realizado pelo Promovido no dia 22.10.2023 e, em hipótese de aprovação, pretende-se a expedição de certificado de conclus

26/11/2024, 00:00

Expedição de Carta.

25/11/2024, 15:42

Julgado procedente o pedido

24/11/2024, 21:35

Determinado o arquivamento

24/11/2024, 21:35

Conclusos para despacho

24/10/2024, 20:27

Decorrido prazo de LETICIA NASCIMENTO VASCONCELOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857704-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:13

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:59

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:22

Determinada diligência

15/05/2024, 18:22

Conclusos para despacho

26/04/2024, 21:59

Juntada de Petição de certidão

26/04/2024, 21:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/03/2024, 23:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 17:46

Decorrido prazo de LETICIA NASCIMENTO VASCONCELOS em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:51

Expedido alvará de levantamento

06/11/2023, 08:29

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2023, 09:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/10/2023, 07:48

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: L. N. V. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857704-52.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por LETÍCIA NASCIMENTO VASCONCELOS em face de 2001 COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIOS LTDA., na qual a Promovente requer a concessão da tutela provisória de urgência para que o Réu seja compelido a admitir sua inscrição para realização de exame supletivo que se realizará

23/10/2023, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/10/2023, 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2023, 09:07

Determinada diligência

20/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2023, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2023, 12:12

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 12:12

Documentos

Decisão

•20/10/2023, 09:07

Decisão

•20/10/2023, 11:13

Despacho

•06/11/2023, 08:29

Despacho

•15/05/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:14

Sentença

•24/11/2024, 21:35

Sentença

•25/11/2024, 15:32