Cumprimento de sentença 0855701-27.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0855701-27.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855701-27.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA EXECUTADO: FERRAZ CLIMATIZACAO, COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA AR CONDICIONADO LTDA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Duplicata] Vistos. Defiro o pedido retro e determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1°, do CPC. Expirado esse prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciará o prazo de contagem da prescrição intercorrente, com o arquivamento do feito, sem prejuízo de posterior desarquivamento para prosseguimento da execução se, a qualquer tempo, não tendo ocorrido a prescrição, forem encontrados bens penhoráveis. (art. 921, §§ 2° e 3°, do CPC). P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 11:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2025, 16:45

Conclusos para decisão

01/09/2025, 08:12

Juntada de informação

01/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:34

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Efetuei a consulta junto ao SNIPER no CNPJ da parte executada, conforme requerido. Ressalto, contudo, que o SNIPER constitui instrumento meramente informativo, destinado à visualização de vínculos entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações gráficas. Trata-se, portanto, de ferramenta de inteligência voltada à identificação de eventuais relações de interesse no âmbito de demandas judiciais, não possuindo funcionalidade voltada à constrição patrimonial ou à efetivação de medidas executivas. Dessa forma, considerando que o sistema não viabiliza a prática de atos constritivos, o pedido de penhora resta prejudicado, por inadequação do meio utilizado. Intime-se o exequente para, no prazo 15 dias, impulsionar o feito requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 20:38

Deferido em parte o pedido de REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA - CNPJ: 01.919.309/0001-42 (EXEQUENTE)

09/07/2025, 07:03

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 07:04

Decisão

•13/10/2023, 17:10

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Deferido em parte o pedido de REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA - CNPJ: 01.919.309/0001-42 (EXEQUENTE)

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