Apelação Cível 0861200-94.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelGratificação de IncentivoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ROSA DE LOURDES DE ALMEIDA SANTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificação de Incentivo] 0861200-94.2020.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. Ante a certidão de trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa - PB, quarta-feira, 5 de novembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

20/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/02/2025, 11:26

Trânsito em julgado

24/02/2025, 11:25

Mero expediente

20/02/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 10:15

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:02

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:07

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:02

Homologação de Transação

19/12/2024, 10:35

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 13:34

Petição (Contraminuta)

12/12/2024, 15:34

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:02

Petição (Contraminuta)

28/10/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:55

Todas as movimentações(91)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificação de Incentivo] 0861200-94.2020.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. Ante a certidão de trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa - PB, quarta-feira, 5 de novembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

20/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/02/2025, 11:26

Trânsito em julgado

24/02/2025, 11:25

Mero expediente

Documentos

•20/02/2026, 00:00

20/02/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 10:15

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:02

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:07

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:02

Homologação de Transação

19/12/2024, 10:35

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 13:34

Petição (Contraminuta)

12/12/2024, 15:34

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:02

Petição (Contraminuta)

28/10/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:55

Mero expediente

19/09/2024, 11:12

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 08:48

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:11

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:11

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:01

Petição (Contraminuta)

15/07/2024, 17:20

Petição (Contraminuta)

22/05/2024, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 21:28

Mero expediente

20/05/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 20:28

Petição (Contraminuta)

07/05/2024, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:13

Mero expediente

29/04/2024, 11:11

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 05:57

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 05:56

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:03

Petição (Contraminuta)

26/03/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 17:59

Petição (Contraminuta)

14/02/2024, 09:56

Mero expediente

06/02/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 11:51

Mero expediente

01/02/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 06:53

Petição (Contraminuta)

14/08/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 08:01

Petição (Contraminuta)

08/08/2023, 14:46

Petição (Contraminuta)

08/08/2023, 14:45

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:28

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:27

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:32

Petição (Contraminuta)

06/07/2023, 11:50

Petição (Contraminuta)

20/06/2023, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 10:49

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:36

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:35

Petição (Contraminuta)

19/05/2023, 16:49

Petição (Contraminuta)

19/05/2023, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2023, 10:13

Mérito

09/05/2023, 22:01

Mérito

09/05/2023, 22:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 21:55

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 21:47

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:06

Petição (Contraminuta)

05/04/2023, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 11:29

Para julgamento de mérito

04/04/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 11:13

Para julgamento de mérito

04/04/2023, 11:12

Para julgamento de mérito

04/04/2023, 11:05

Mero expediente

29/03/2023, 08:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2023, 07:57

Decurso de Prazo

11/03/2023, 00:52

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 20:49

Petição (Contraminuta)

04/03/2023, 19:18

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 08:09

Petição (Contraminuta)

20/12/2022, 11:11

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:20

Provimento

13/12/2022, 17:55

Mérito

12/12/2022, 21:55

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 21:49

Petição (Contraminuta)

23/11/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 10:45

Para julgamento de mérito

23/11/2022, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022, 16:00

Documento (Certidão)

21/11/2022, 11:48

Recebimento

19/11/2022, 12:15

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/11/2022, 12:15

Distribuição (sorteio)

19/11/2022, 12:15