Procedimento Comum Cível 0870303-23.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0870303-23.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:50

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:48

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:48

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 16:12

Publicação

23/02/2026, 03:19

Publicação

23/02/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870303-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE ao Governo de Amazonas / Secretaria de Educação, órgão pagador dos vencimentos da autora, informando acerca da tutela antecipada concedida, para que providencie o seu cumprimento. Junte-se ao ofício cópia da decisão de ID 89949531. INTIMEM-SE as partes deste despacho. Após, voltem os autos conclusos para sentneça. JOÃO PESSOA, 28 de novembro de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870303-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE ao Governo de Amazonas / Secretaria de Educação, órgão pagador dos vencimentos da autora, informando acerca da tutela antecipada concedida, para que providencie o seu cumprimento. Junte-se ao ofício cópia da decisão de ID 89949531. INTIMEM-SE as partes deste despacho. Após, voltem os autos conclusos para sentneça. JOÃO PESSOA, 28 de novembro de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870303-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE ao Governo de Amazonas / Secretaria de Educação, órgão pagador dos vencimentos da autora, informando acerca da tutela antecipada concedida, para que providencie o seu cumprimento. Junte-se ao ofício cópia da decisão de ID 89949531. INTIMEM-SE as partes deste despacho. Após, voltem os autos conclusos para sentneça. JOÃO PESSOA, 28 de novembro de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870303-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE ao Governo de Amazonas / Secretaria de Educação, órgão pagador dos vencimentos da autora, informando acerca da tutela antecipada concedida, para que providencie o seu cumprimento. Junte-se ao ofício cópia da decisão de ID 89949531. INTIMEM-SE as partes deste despacho. Após, voltem os autos conclusos para sentneça. JOÃO PESSOA, 28 de novembro de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870303-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE ao Governo de Amazonas / Secretaria de Educação, órgão pagador dos vencimentos da autora, informando acerca da tutela antecipada concedida, para que providencie o seu cumprimento. Junte-se ao ofício cópia da decisão de ID 89949531. INTIMEM-SE as partes deste despacho. Após, voltem os autos conclusos para sentneça. JOÃO PESSOA, 28 de novembro de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870303-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE ao Governo de Amazonas / Secretaria de Educação, órgão pagador dos vencimentos da autora, informando acerca da tutela antecipada concedida, para que providencie o seu cumprimento. Junte-se ao ofício cópia da decisão de ID 89949531. INTIMEM-SE as partes deste despacho. Após, voltem os autos conclusos para sentneça. JOÃO PESSOA, 28 de novembro de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

20/02/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870303-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar as contestações, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/12/2024, 00:00

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