Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864620-05.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864620-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

12/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2026, 13:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL E DE CABEDELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0864620-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez), apresentar contrarrazões ao recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à e. Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 19:49

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 11:37

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 11:32

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 16:09

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 13:44

Documentos

Intimação de pauta

•12/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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