Execução Fiscal 0805456-56.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 7.838,16

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

OAB/PB 27630·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:34

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 20:57

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805456-56.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Pr TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:28

Juntada de documento de comprovação

20/10/2023, 11:25

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:34

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•06/05/2016, 08:50

DESPACHO

•23/01/2017, 15:10

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 20:57

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805456-56.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Pr TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:28

Juntada de documento de comprovação

20/10/2023, 11:25

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:28

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 29/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 10:22

Homologada a Transação

26/08/2022, 11:57

Conclusos para decisão

25/08/2022, 23:56

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2022, 11:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

01/03/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:34

Juntada de Petição de CDA+2015253710+ATIVA.pdf

23/02/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/01/2022, 10:24

Juntada de Certidão

03/07/2021, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

29/05/2021, 10:42

Juntada de Certidão

17/02/2021, 15:23

Conclusos para despacho

12/10/2020, 21:31

Juntada de Petição de cota

07/10/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 16:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/09/2020, 16:34

Juntada de Certidão

27/08/2020, 12:58

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 20/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:44

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 04:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2020, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

29/04/2020, 16:46

Conclusos para despacho

13/04/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 14:52

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

18/11/2019, 12:59

Juntada de certidão

17/10/2019, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 05:48

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2018, 14:51

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 11:47

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 11:47

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 17:44

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS em 17/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 01:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 17:15

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/07/2017, 19:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/07/2017, 19:43

Conclusos para decisão

26/04/2017, 13:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2017, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/04/2017, 13:08

Juntada de certidão

13/02/2017, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2017, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2017, 15:11

Conclusos para despacho

16/11/2016, 16:30

Juntada de Petição de petição

16/11/2016, 12:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/11/2016, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 08:52

Conclusos para despacho

03/05/2016, 16:17

Distribuído por sorteio

04/02/2016, 14:36

DECISÃO

•30/07/2017, 19:43

DESPACHO

•10/10/2019, 08:07

DESPACHO

•27/03/2020, 14:52

DECISÃO

•29/04/2020, 16:46

DECISÃO

•29/05/2021, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 14:34

DECISÃO

•17/05/2022, 11:57

SENTENÇA

•26/08/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 11:29