Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0821994-15.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0821994-15.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Decorrido prazo de JAILSON DE MASCENA SANTOS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:08

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0821994-15.2016.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 01 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 06:52

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 06:52

Decorrido prazo de JAILSON DE MASCENA SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Juntada de Alvará

01/12/2025, 21:44

Juntada de Alvará

18/11/2025, 12:07

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:10

Documentos

Despacho

•01/08/2016, 21:19

Sentença

•04/04/2019, 11:24

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JAILSON DE MASCENA SANTOS em 12/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Expediente em 04/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de JAILSON DE MASCENA SANTOS em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Publicado Sentença em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Juntada de Petição de petição

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