Arrolamento Comum 0802308-65.2015.8.15.2003 - TJPB

Arrolamento Comum 0802308-65.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Ausente impugnação, intime-se o inventariante para, também em 5 dias, efetuar o pagamento das custas e juntar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas em nome de ambos os falecidos, a permitir o julgamento, o qual independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ.

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Ausente impugnação, intime-se o inventariante para, também em 5 dias, efetuar o pagamento das custas e juntar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas em nome de ambos os falecidos, a permitir o julgamento, o qual independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, intime-se os demais herdeiros para, em 5 dias, se manifestarem sobre o plano de partilha retificado (id. 120149490).

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, intime-se os demais herdeiros para, em 5 dias, se manifestarem sobre o plano de partilha retificado (id. 120149490).

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, intime-se os demais herdeiros para, em 5 dias, se manifestarem sobre o plano de partilha retificado (id. 120149490).

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, intime-se os demais herdeiros para, em 5 dias, se manifestarem sobre o plano de partilha retificado (id. 120149490).

23/02/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Expedida/certificada

20/02/2026, 08:33

Requisição de Informações

22/10/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 08:12

Documentos

EXPEDIENTE

•11/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, intime-se os demais herdeiros para, em 5 dias, se manifestarem sobre o plano de partilha retificado (id. 120149490).

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, intime-se os demais herdeiros para, em 5 dias, se manifestarem sobre o plano de partilha retificado (id. 120149490).

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, intime-se os demais herdeiros para, em 5 dias, se manifestarem sobre o plano de partilha retificado (id. 120149490).

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, intime-se os demais herdeiros para, em 5 dias, se manifestarem sobre o plano de partilha retificado (id. 120149490).

Processo Encaminhado

Expedida/certificada

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

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