Procedimento Comum Cível 0858693-58.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0858693-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858693-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 18:32

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 18:29

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:44

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. G. M. N. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEG Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858693-58.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. G. M. N. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEG Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858693-58.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

30/01/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

29/01/2024, 13:02

Documentos

DECISÃO

•19/10/2023, 23:10

DECISÃO

•20/10/2023, 13:29

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 26/02/2024

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Julgado procedente o pedido

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