CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO CHIANCA BRAGA
OAB/PB 11430·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE
OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor
MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA
OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor
BRUNO CHIANCA BRAGA
OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Julho de 2026, às 14h00, até 03 de Agosto de 2026.
15/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Julho de 2026, às 14h00, até 03 de Agosto de 2026.
15/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Julho de 2026, às 14h00, até 03 de Agosto de 2026.
15/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
29/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2026, 14:17
Petição (Contraminuta)
26/06/2026, 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42712506 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42712506 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
29/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2026, 14:17
Petição (Contraminuta)
26/06/2026, 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42712506 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42712506 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2026, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2026, 11:33
Provimento em Parte
11/06/2026, 12:13
Mérito
08/06/2026, 20:35
Publicação
20/05/2026, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicação
18/05/2026, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2026, 11:34
Para julgamento de mérito
18/05/2026, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2026, 11:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2026, 09:28
Conclusão (para despacho)
12/05/2026, 09:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2026, 09:19
Conclusão (para despacho)
30/04/2026, 13:09
Petição (Contraminuta)
30/04/2026, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2026, 10:19
Mero expediente
30/04/2026, 10:17
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 17:05
Documento (Certidão)
28/04/2026, 17:05
Redistribuição (prevenção; incompetência)
28/04/2026, 16:59
Redistribuição por prevenção
28/04/2026, 16:56
Inclusão no Juízo 100% Digital
28/04/2026, 11:40
Distribuição (sorteio)
28/04/2026, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA ATO ORDINATÓRIO (Apresentar Contrarrazões) Processo n.: 0802094-65.2024.8.15.0061 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 363 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, ao passo em que certifico que o RECURSO foi apresentado no decurso do prazo legal, INTIMO a parte RECORRIDA, através do seu(sua) Advogado(a), para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo legal. ARARUNA 25 de março de 2026. CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802094-65.2024.8.15.0061.
AUTOR: ROSA REINALDO DO CARMO, através de seu(sua) Advogado(a), da SENTENÇA de ID 136912221. ARARUNA 20 de fevereiro de 2026 VANIA REGINA SANTANA Técnica Judiciária
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO DE ORDEM do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dr. DIEGO GARCIA OLIVEIRA, INTIMO o(a)
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802094-65.2024.8.15.0061.
AUTOR: ROSA REINALDO DO CARMO, através de seu(sua) Advogado(a), da SENTENÇA de ID 136912221. ARARUNA 20 de fevereiro de 2026 VANIA REGINA SANTANA Técnica Judiciária
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO DE ORDEM do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dr. DIEGO GARCIA OLIVEIRA, INTIMO o(a)
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802094-65.2024.8.15.0061 DESPACHO
Vistos, etc. INTIME-SE, em ultimato, o demandado para, no prazo de cinco dias realizar o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado na Decisão id. 115617826, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia. Cumpra-se. ARARUNA, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802094-65.2024.8.15.0061 DESPACHO
Vistos. A decisão de produção de prova pericial já foi determinada pelo juízo, cuja decisão não foi objeto de recurso, portanto, opera todos os efeitos legais. Assim, INTIME-SE o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, depositar em juízo a verba honorária devida ao perito, já fixada, de arcar com o ônus de sua desídia. Cumpra-se. ARARUNA, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802094-65.2024.8.15.0061 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para comparecer pessoalmente ao Cartório da 1ª Vara Mista no prazo de cinco dias, a fim que seja coletada sua assinatura, conforme requerido pelo perito. ARARUNA/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0802094-65.2024.8.15.0061.
REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, através de seu(sua) Advogado(a), da DECISÃO de ID 115617826. ARARUNA 8 de julho de 2025 VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DECISÃO) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. CLARA DE FARIA QUEIROZ, INTIMO o(a)
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0802094-65.2024.8.15.0061.
AUTOR: ROSA REINALDO DO CARMO, através de seu(sua) Advogado(a), da DECISÃO de ID 115617826. ARARUNA 8 de julho de 2025 VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DECISÃO) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. CLARA DE FARIA QUEIROZ, INTIMO o(a)