Cumprimento de sentença 0858629-48.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 47.064,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA VERONICA BARBOSA DE PAIVA

CPF

Autor

FRANCISCO SALES NEVES DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

ELIZABETH BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CLEONALDO NEVES DE SOUZA

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS

OAB/PB 19552·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA VERONICA BARBOSA DE PAIVA

CPF

Autor

FRANCISCO SALES NEVES DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

ELIZABETH BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CLEONALDO NEVES DE SOUZA

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:10

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 14:08

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 15:10

Outras Decisões

13/05/2024, 10:27

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2024, 12:22

Decorrido prazo de ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:09

Determinada diligência

21/02/2024, 10:49

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:03

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:10

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 14:08

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

DECISÃO

•19/10/2023, 23:12

DESPACHO

•20/10/2023, 16:20

14/05/2024, 15:10

Outras Decisões

13/05/2024, 10:27

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2024, 12:22

Decorrido prazo de ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:09

Determinada diligência

21/02/2024, 10:49

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 26/01/2024

29/01/2024, 13:07

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:34

Decorrido prazo de ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2023, 11:25

Juntada de Projeto de sentença

30/11/2023, 08:45

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo

28/11/2023, 15:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2023 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

28/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:13

Juntada de Petição de réplica

28/11/2023, 13:36

Juntada de Petição de contestação

28/11/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2023 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

06/11/2023, 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2023, 12:46

Determinada diligência

03/11/2023, 12:46

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2023, 19:53

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0858629-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestação, em 5 dias, acerca da legitimidade ativa de MARIA VERÔNICA BARBOSA DE PAIVA, CLEONALDO NEVES DE SOUZA e ELIZABETH BARBOSA DO NASCIMENTO, tendo em vista que o direito invocado nestes autos, aparentemente, é de titularidade apenas de FRANCISCO SALES NEVES DE SOUZA LIMA, em nome de

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0858629-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestação, em 5 dias, acerca da legitimidade ativa de MARIA VERÔNICA BARBOSA DE PAIVA, CLEONALDO NEVES DE SOUZA e ELIZABETH BARBOSA DO NASCIMENTO, tendo em vista que o direito invocado nestes autos, aparentemente, é de titularidade apenas de FRANCISCO SALES NEVES DE SOUZA LIMA, em nome de

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0858629-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestação, em 5 dias, acerca da legitimidade ativa de MARIA VERÔNICA BARBOSA DE PAIVA, CLEONALDO NEVES DE SOUZA e ELIZABETH BARBOSA DO NASCIMENTO, tendo em vista que o direito invocado nestes autos, aparentemente, é de titularidade apenas de FRANCISCO SALES NEVES DE SOUZA LIMA, em nome de

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0858629-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestação, em 5 dias, acerca da legitimidade ativa de MARIA VERÔNICA BARBOSA DE PAIVA, CLEONALDO NEVES DE SOUZA e ELIZABETH BARBOSA DO NASCIMENTO, tendo em vista que o direito invocado nestes autos, aparentemente, é de titularidade apenas de FRANCISCO SALES NEVES DE SOUZA LIMA, em nome de

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:20

Determinada diligência

20/10/2023, 16:20

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:07

Declarada suspeição por ANTONIO SILVEIRA NETO

19/10/2023, 23:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023, 23:45

Conclusos para decisão

18/10/2023, 23:45

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 23:45

DECISÃO

•03/11/2023, 12:46

PROJETO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 08:45

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:25

DESPACHO

•21/02/2024, 10:49

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2024, 12:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2024, 12:22

DECISÃO

•13/05/2024, 10:27

SENTENÇA

•15/05/2024, 14:08