Cumprimento de sentença 0804602-80.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:55

Determinado o arquivamento

06/02/2026, 16:21

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:29

Processo Desarquivado

13/01/2026, 13:29

Juntada de Petição de resposta

15/12/2025, 22:18

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCAO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Tratamento médico-hospitalar, Liminar, Indenização por Dano Moral] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos etc. Infere-se dos autos um pedido de reconsideração da decisão de ID n° 121754323. Cumpre frisar que não há no direito processual pátrio previsão legal de pedido de reconsideração, de modo que a irresignação contra decisão judicial deverá ser discutida via recurso próprio, intentado a tempo e modo. Pelo exposto, deixo de tomar conhecimento do pedido em tela por ausência de previsão legal do instituto processual manejado. Ademais, ainda que assim não fosse, entendo que os argumentos trazidos na petição em foco não modificam o entendimento adotado, valendo acrescentar que, ao proferir decisão, o juiz não está obrigado a debater, ponto a ponto, os argumentos trazidos pelas partes, bastando que apresente os fundamentos do seu convencimento e que, se divergirem do interesse da parte, podem ser discutidos através da via recursal própria. Diane do exposto, indefiro o pedido de reconsideração formulado, determinando o cumprimento das determinações contidas na decisão contida no ID n° 121754323. Por fim, diante do adimplementos das obrigações, arquive-se. Intimações necessárias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCAO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Tratamento médico-hospitalar, Liminar, Indenização por Dano Moral] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos etc. Infere-se dos autos um pedido de reconsideração da decisão de ID n° 121754323. Cumpre frisar que não há no direito processual pátrio previsão legal de pedido de reconsideração, de modo que a irresignação contra decisão judicial deverá ser discutida via recurso próprio, intentado a tempo e modo. Pelo exposto, deixo de tomar conhecimento do pedido em tela por ausência de previsão legal do instituto processual manejado. Ademais, ainda que assim não fosse, entendo que os argumentos trazidos na petição em foco não modificam o entendimento adotado, valendo acrescentar que, ao proferir decisão, o juiz não está obrigado a debater, ponto a ponto, os argumentos trazidos pelas partes, bastando que apresente os fundamentos do seu convencimento e que, se divergirem do interesse da parte, podem ser discutidos através da via recursal própria. Diane do exposto, indefiro o pedido de reconsideração formulado, determinando o cumprimento das determinações contidas na decisão contida no ID n° 121754323. Por fim, diante do adimplementos das obrigações, arquive-se. Intimações necessárias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente.

04/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:31

Determinado o arquivamento

02/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de resposta

09/10/2025, 11:13

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

30/08/2025, 14:22

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:55

Determinado o arquivamento

06/02/2026, 16:21

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:29

Processo Desarquivado

13/01/2026, 13:29

Juntada de Petição de resposta

15/12/2025, 22:18

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCAO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Tratamento médico-hospitalar, Liminar, Indenização por Dano Moral] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos etc. Infere-se dos autos um pedido de reconsideração da decisão de ID n° 121754323. Cumpre frisar que não há no direito processual pátrio previsão legal de pedido de reconsideração, de modo que a irresignação contra decisão judicial deverá ser discutida via recurso próprio, intentado a tempo e modo. Pelo exposto, deixo de tomar conhecimento do pedido em tela por ausência de previsão legal do instituto processual manejado. Ademais, ainda que assim não fosse, entendo que os argumentos trazidos na petição em foco não modificam o entendimento adotado, valendo acrescentar que, ao proferir decisão, o juiz não está obrigado a debater, ponto a ponto, os argumentos trazidos pelas partes, bastando que apresente os fundamentos do seu convencimento e que, se divergirem do interesse da parte, podem ser discutidos através da via recursal própria. Diane do exposto, indefiro o pedido de reconsideração formulado, determinando o cumprimento das determinações contidas na decisão contida no ID n° 121754323. Por fim, diante do adimplementos das obrigações, arquive-se. Intimações necessárias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCAO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Tratamento médico-hospitalar, Liminar, Indenização por Dano Moral] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos etc. Infere-se dos autos um pedido de reconsideração da decisão de ID n° 121754323. Cumpre frisar que não há no direito processual pátrio previsão legal de pedido de reconsideração, de modo que a irresignação contra decisão judicial deverá ser discutida via recurso próprio, intentado a tempo e modo. Pelo exposto, deixo de tomar conhecimento do pedido em tela por ausência de previsão legal do instituto processual manejado. Ademais, ainda que assim não fosse, entendo que os argumentos trazidos na petição em foco não modificam o entendimento adotado, valendo acrescentar que, ao proferir decisão, o juiz não está obrigado a debater, ponto a ponto, os argumentos trazidos pelas partes, bastando que apresente os fundamentos do seu convencimento e que, se divergirem do interesse da parte, podem ser discutidos através da via recursal própria. Diane do exposto, indefiro o pedido de reconsideração formulado, determinando o cumprimento das determinações contidas na decisão contida no ID n° 121754323. Por fim, diante do adimplementos das obrigações, arquive-se. Intimações necessárias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente.

04/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:31

Determinado o arquivamento

02/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de resposta

09/10/2025, 11:13

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

30/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/08/2025, 22:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/08/2025, 22:33

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804602-80.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Tendo em vista a resposta de ambos os bancos para as solicitações deste Juízo, INTIME-SE o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o extrato da conta informada no ID: 101744680 (CONTA DA PESSOA FÍSICA DO PATRONO), abaixo apresentada, porquanto, analisando detidamente o caderno processual, vejo que o advogado, quando requereu a expedição do competente alvara não informou o CNPJ para o qual deveria ser expedido alvará, tampouco informou o titular da conta, não havendo que se falar em irregularidade cometida no ato de expedição do alvará. Inerte, ARQUIVE-SE o feito, pois, conforme resposta do Banco do Brasil (ID: ), evidente que houve o resgate do valor que se encontrava depositado em Juízo, tendo, portanto, o advogado se beneficiado dos respectivos valores. Veja-se: CUMPRA-SE COM A MÁXIMA URGÊNCIA. João Pessoa, 19 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804602-80.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Tendo em vista a resposta de ambos os bancos para as solicitações deste Juízo, INTIME-SE o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o extrato da conta informada no ID: 101744680 (CONTA DA PESSOA FÍSICA DO PATRONO), abaixo apresentada, porquanto, analisando detidamente o caderno processual, vejo que o advogado, quando requereu a expedição do competente alvara não informou o CNPJ para o qual deveria ser expedido alvará, tampouco informou o titular da conta, não havendo que se falar em irregularidade cometida no ato de expedição do alvará. Inerte, ARQUIVE-SE o feito, pois, conforme resposta do Banco do Brasil (ID: ), evidente que houve o resgate do valor que se encontrava depositado em Juízo, tendo, portanto, o advogado se beneficiado dos respectivos valores. Veja-se: CUMPRA-SE COM A MÁXIMA URGÊNCIA. João Pessoa, 19 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Determinada diligência

19/08/2025, 11:22

Outras Decisões

19/08/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:22

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:34

Juntada de entregue (ecarta)

02/06/2025, 04:19

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:57

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de resposta

12/05/2025, 09:15

Expedição de Carta.

12/05/2025, 08:18

Juntada de Certidão

12/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de resposta

29/04/2025, 22:04

Juntada de Certidão

25/04/2025, 15:56

Juntada de Ofício

24/04/2025, 08:55

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista a petição retro, apresentada pelo exequente, INTIME a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar a respeito das alegações formuladas no tocante à alegada falta de vagas e terapeutas comprovand

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista a petição retro, apresentada pelo exequente, INTIME a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar a respeito das alegações formuladas no tocante à alegada falta de vagas e terapeutas comprovand

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista a petição retro, apresentada pelo exequente, INTIME a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar a respeito das alegações formuladas no tocante à alegada falta de vagas e terapeutas comprovand

17/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

16/04/2025, 20:38

Determinada diligência

16/04/2025, 12:52

Determinada Requisição de Informações

16/04/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:52

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de resposta

22/01/2025, 20:24

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:22

Juntada de Certidão

17/01/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:29

Juntada de Alvará

16/01/2025, 14:35

Juntada de Certidão

16/01/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCAO ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o Processo n. 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista a inércia da parte executada, EXPEÇA-SE alvará conforme requerido no petitório de ID: 101744680 do valor que encontra-se depositado em Juízo (ID: 101160966 - R$ 1.389,85). INTIME a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dia

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCAO ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o Processo n. 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista a inércia da parte executada, EXPEÇA-SE alvará conforme requerido no petitório de ID: 101744680 do valor que encontra-se depositado em Juízo (ID: 101160966 - R$ 1.389,85). INTIME a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dia

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCAO ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o Processo n. 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista a inércia da parte executada, EXPEÇA-SE alvará conforme requerido no petitório de ID: 101744680 do valor que encontra-se depositado em Juízo (ID: 101160966 - R$ 1.389,85). INTIME a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dia

16/01/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

15/01/2025, 19:57

Determinada diligência

15/01/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 19:57

Determinada Requisição de Informações

15/01/2025, 19:57

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de resposta

15/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de resposta

10/10/2024, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 19:59

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 19:59

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Segue ordem do bloqueio da quantia de R$ 1.389,85, em contas do executado, de acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente, tendo havido êxito, eis que bloqueada a quantia integral. Segue ordem de transferência da

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Segue ordem do bloqueio da quantia de R$ 1.389,85, em contas do executado, de acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente, tendo havido êxito, eis que bloqueada a quantia integral. Segue ordem de transferência da

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Segue ordem do bloqueio da quantia de R$ 1.389,85, em contas do executado, de acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente, tendo havido êxito, eis que bloqueada a quantia integral. Segue ordem de transferência da

01/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 19:23

Determinada diligência

30/09/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:33

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de resposta

08/09/2024, 23:36

Juntada de Petição de resposta

10/08/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:38

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOÃO LUCAS ESTRELA NASCIMENTO RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de ID: 88918722. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOÃO LUCAS ESTRELA NASCIMENTO RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de ID: 88918722. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor

08/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:39

Outras Decisões

07/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2024, 23:07

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Inerte o (a) executado (a), INTIME a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa (10% - dez por cento) e honorários advocatícios (10% - dez por cento) - (art. 523, § 1º do C.P.C)

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Inerte o (a) executado (a), INTIME a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa (10% - dez por cento) e honorários advocatícios (10% - dez por cento) - (art. 523, § 1º do C.P.C)

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 12:05

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 08:56

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 23:54

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:05

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Tutela Provisória de Urgência Inaudita Altera Pars ajuizada por João Lucas Estrela Nascimento, representado por sua genitora Josicleide Nascimento Bulcão e

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Tutela Provisória de Urgência Inaudita Altera Pars ajuizada por João Lucas Estrela Nascimento, representado por sua genitora Josicleide Nascimento Bulcão e

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. L. E. N., JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804602-80.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Tutela Provisória de Urgência Inaudita Altera Pars ajuizada por João Lucas Estrela Nascimento, representado por sua genitora Josicleide Nascimento Bulcão e

23/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2023, 12:59

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de JOAO LUCAS ESTRELA NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:44

Decorrido prazo de JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCAO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:44

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:44

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:39

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:50

Juntada de Petição de cota

28/03/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 07:49

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:57

Decorrido prazo de JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCAO em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:57

Decorrido prazo de JOAO LUCAS ESTRELA NASCIMENTO em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 20:13

Decretada a revelia

04/04/2022, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 20:30

Conclusos para despacho

10/11/2021, 12:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/11/2021, 12:29

Decorrido prazo de JOSICLEIDE NASCIMENTO BULCAO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 04:05

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:29

Juntada de Petição de cota

21/09/2021, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 22:16

Juntada de devolução de mandado

15/09/2021, 22:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 08:42

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 08:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/09/2021, 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 23:48

Documentos

Decisão

•13/09/2021, 16:08

Comunicações

•16/03/2022, 20:30

Decisão

•04/04/2022, 17:58

Decisão

•09/07/2022, 20:13

Sentença

•01/09/2023, 11:39

Sentença

•01/09/2023, 11:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/10/2023, 01:25

Despacho

•20/10/2023, 15:57

Despacho

•20/10/2023, 15:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/11/2023, 21:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2024, 23:07

Decisão

•07/08/2024, 11:38

Decisão

•07/08/2024, 11:39

Despacho

•30/09/2024, 13:33

Despacho

•30/09/2024, 13:33

Todos os documentos(24)

Decisão

•13/09/2021, 16:08

Comunicações

•16/03/2022, 20:30

Decisão

•04/04/2022, 17:58

Decisão

•09/07/2022, 20:13

Sentença

•01/09/2023, 11:39

Sentença

•01/09/2023, 11:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/10/2023, 01:25

Despacho

•20/10/2023, 15:57

Despacho

•20/10/2023, 15:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/11/2023, 21:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2024, 23:07

Decisão

•07/08/2024, 11:38

Decisão

•07/08/2024, 11:39

Despacho

•30/09/2024, 13:33

Despacho

•30/09/2024, 13:33

Decisão

•15/01/2025, 19:57

Decisão

•16/04/2025, 12:52

Decisão

•16/04/2025, 12:52

Decisão

•19/08/2025, 11:22

Decisão

•19/08/2025, 11:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/08/2025, 22:33

Despacho

•02/12/2025, 11:58

Despacho

•03/12/2025, 12:31

Despacho

•06/02/2026, 16:21