Procedimento Comum Cível 0828969-92.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 78.649,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de RP COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de Diego TOP CAR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de MARILIA NERY DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de RP COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de Diego TOP CAR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de MARILIA NERY DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:50

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:16

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Vistos, etc. O processo acima identificado encontrava-se em regular trâmite e aportou petição conjunta informando a realização de acordo entre as partes. Pugnaram por sua homologação. É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vo

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Vistos, etc. O processo acima identificado encontrava-se em regular trâmite e aportou petição conjunta informando a realização de acordo entre as partes. Pugnaram por sua homologação. É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vo

07/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de RP COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de Diego TOP CAR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de MARILIA NERY DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de RP COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de Diego TOP CAR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de MARILIA NERY DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:50

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:16

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Vistos, etc. O processo acima identificado encontrava-se em regular trâmite e aportou petição conjunta informando a realização de acordo entre as partes. Pugnaram por sua homologação. É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vo

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Vistos, etc. O processo acima identificado encontrava-se em regular trâmite e aportou petição conjunta informando a realização de acordo entre as partes. Pugnaram por sua homologação. É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vo

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Vistos, etc. O processo acima identificado encontrava-se em regular trâmite e aportou petição conjunta informando a realização de acordo entre as partes. Pugnaram por sua homologação. É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vo

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Vistos, etc. O processo acima identificado encontrava-se em regular trâmite e aportou petição conjunta informando a realização de acordo entre as partes. Pugnaram por sua homologação. É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vo

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Vistos, etc. O processo acima identificado encontrava-se em regular trâmite e aportou petição conjunta informando a realização de acordo entre as partes. Pugnaram por sua homologação. É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vo

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Vistos, etc. O processo acima identificado encontrava-se em regular trâmite e aportou petição conjunta informando a realização de acordo entre as partes. Pugnaram por sua homologação. É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vo

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Vistos, etc. O processo acima identificado encontrava-se em regular trâmite e aportou petição conjunta informando a realização de acordo entre as partes. Pugnaram por sua homologação. É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vo

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Vistos, etc. O processo acima identificado encontrava-se em regular trâmite e aportou petição conjunta informando a realização de acordo entre as partes. Pugnaram por sua homologação. É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vo

07/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:04

Juntada de outros documentos

06/03/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:58

Homologada a Transação

06/03/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2025, 12:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

14/02/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828969-92.2023.8.15.0001. AUTOR: MARILIA NERY DO NASCIMENTO REU: JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA, DIEGO TOP CAR, RP COMERCIO D Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Busca e Apreensão]

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de diligência

17/01/2025, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 10:58

Juntada de Petição de informações prestadas

17/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:27

Decorrido prazo de MARILIA NERY DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de Diego TOP CAR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de RP COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828969-92.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. No Id 78750166, o juízo indeferiu o pedido de tutela de urgência de busca e apreensão justificando a necessidade de melhor esclarecimento sobre as condições em que o veículo Sandero chegou às mãos de RP Comércio de Veículos Ltda, entretanto, embora citada e tendo comparecido à audiência de mediação, através de seus dois representantes legais e acompanhados de ad

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828969-92.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. No Id 78750166, o juízo indeferiu o pedido de tutela de urgência de busca e apreensão justificando a necessidade de melhor esclarecimento sobre as condições em que o veículo Sandero chegou às mãos de RP Comércio de Veículos Ltda, entretanto, embora citada e tendo comparecido à audiência de mediação, através de seus dois representantes legais e acompanhados de ad

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828969-92.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. No Id 78750166, o juízo indeferiu o pedido de tutela de urgência de busca e apreensão justificando a necessidade de melhor esclarecimento sobre as condições em que o veículo Sandero chegou às mãos de RP Comércio de Veículos Ltda, entretanto, embora citada e tendo comparecido à audiência de mediação, através de seus dois representantes legais e acompanhados de ad

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828969-92.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. No Id 78750166, o juízo indeferiu o pedido de tutela de urgência de busca e apreensão justificando a necessidade de melhor esclarecimento sobre as condições em que o veículo Sandero chegou às mãos de RP Comércio de Veículos Ltda, entretanto, embora citada e tendo comparecido à audiência de mediação, através de seus dois representantes legais e acompanhados de ad

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 19:00

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 10:25

Deferido o pedido de

12/11/2024, 06:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 06:36

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2024, 20:20

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:47

Conclusos para despacho

13/06/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 10:50

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828969-92.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de atender ao requerido pela autora quanto à realização de pesquisa de endereço de José Márcio Macedo Oliveira junto a sistemas à disposição do Judiciário, este juízo diligenciou junto ao Pje (o que já poderia, inclusive, ter sido feito pela própria parte demandante) com o CPF de referida pessoa. Foram encontradas outras ações contra ele, inclusive, com c

14/05/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 16:14

Juntada de Ofício

13/05/2024, 15:16

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2024, 08:16

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2024, 07:05

Decorrido prazo de MARILIA NERY DO NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:38

Juntada de Petição de réplica

14/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 20:24

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:36

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:36

Decorrido prazo de Diego TOP CAR em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de RP COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:56

Conclusos para decisão

25/10/2023, 07:37

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828969-92.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro, por ora, o pedido de Id 80940318 antes a total falta de elemento de informação que sugira não se deva acreditar na informação dos Correios, no sentido de que o citando não reside mais no respectivo endereço. Fica a parte autora intimada para ciência deste conteúdo e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias, objetivando regularizar a cita

23/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:01

Indeferido o pedido de MARILIA NERY DO NASCIMENTO - CPF: 041.892.174-17 (AUTOR)

20/10/2023, 16:01

Conclusos para decisão

20/10/2023, 16:00

Juntada de termo de audiência

20/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2023, 08:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de MARILIA NERY DO NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/09/2023, 12:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/09/2023, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

05/09/2023, 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2023, 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILIA NERY DO NASCIMENTO - CPF: 041.892.174-17 (AUTOR).

05/09/2023, 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

03/09/2023, 10:05

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 15:45

Decisão

•20/10/2023, 16:01

Decisão

•20/10/2023, 16:01

Despacho

•13/05/2024, 12:57

Despacho

•13/05/2024, 12:57

Decisão

•12/11/2024, 06:36

Decisão

•12/11/2024, 06:36

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:45

Sentença

•06/03/2025, 08:58

Sentença

•06/03/2025, 08:58

Sentença

•06/03/2025, 09:04