Procedimento Comum Cível 0869008-48.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0869008-48.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:50

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 15:07

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869008-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Instadas as partes acerca da necessidade de dilação probatória, ambas as partes peticionaram requerendo o deferimento de perícia médica. Acontece que, observando detalhadamente os requerimentos supracitados, verifico que estes foram realizados de forma genérica, ou seja, sem justificar sua necessidade e pertinência com a lide. Ademais, sequer especificaram qual a especialidade da perícia médica que desejam que seja deferida. Ante o exposto, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, justificarem a necessidade e pertinência da prova requerida com a lide, bem como especificarem qual a área de atuação da perícia médica desejada, sob pena de seu indeferimento. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869008-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Instadas as partes acerca da necessidade de dilação probatória, ambas as partes peticionaram requerendo o deferimento de perícia médica. Acontece que, observando detalhadamente os requerimentos supracitados, verifico que estes foram realizados de forma genérica, ou seja, sem justificar sua necessidade e pertinência com a lide. Ademais, sequer especificaram qual a especialidade da perícia médica que desejam que seja deferida. Ante o exposto, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, justificarem a necessidade e pertinência da prova requerida com a lide, bem como especificarem qual a área de atuação da perícia médica desejada, sob pena de seu indeferimento. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869008-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Instadas as partes acerca da necessidade de dilação probatória, ambas as partes peticionaram requerendo o deferimento de perícia médica. Acontece que, observando detalhadamente os requerimentos supracitados, verifico que estes foram realizados de forma genérica, ou seja, sem justificar sua necessidade e pertinência com a lide. Ademais, sequer especificaram qual a especialidade da perícia médica que desejam que seja deferida. Ante o exposto, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, justificarem a necessidade e pertinência da prova requerida com a lide, bem como especificarem qual a área de atuação da perícia médica desejada, sob pena de seu indeferimento. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869008-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Instadas as partes acerca da necessidade de dilação probatória, ambas as partes peticionaram requerendo o deferimento de perícia médica. Acontece que, observando detalhadamente os requerimentos supracitados, verifico que estes foram realizados de forma genérica, ou seja, sem justificar sua necessidade e pertinência com a lide. Ademais, sequer especificaram qual a especialidade da perícia médica que desejam que seja deferida. Ante o exposto, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, justificarem a necessidade e pertinência da prova requerida com a lide, bem como especificarem qual a área de atuação da perícia médica desejada, sob pena de seu indeferimento. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 12:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/02/2026, 00:42

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 12:18

Redistribuição (incompetência; prevenção)

11/11/2025, 11:25

Incompetência

11/11/2025, 10:37

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 22:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/10/2025, 12:49

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869008-48.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, em 19 de julho de 2024. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/07/2024, 00:00

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