Apelação Cível 0800253-44.2020.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 42.052,33

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Areia

Partes do Processo

ELIVANIA CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/02/2024, 08:24

Baixa Definitiva

29/02/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 27/02/2024

29/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de ELIVANIA CORREIA DA SILVA - CPF: 412.880.174-72 (APELANTE)

24/01/2024, 09:51

Conclusos para despacho

18/01/2024, 12:58

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

16/01/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:05

Conclusos para despacho

15/01/2024, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/01/2024, 15:11

Declarado impedimento por MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

15/01/2024, 15:10

Conclusos para despacho

15/01/2024, 14:57

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/02/2024, 08:24

Baixa Definitiva

29/02/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 27/02/2024

29/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/07/2020, 11:28

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/07/2020, 11:28

21/02/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de ELIVANIA CORREIA DA SILVA - CPF: 412.880.174-72 (APELANTE)

24/01/2024, 09:51

Conclusos para despacho

18/01/2024, 12:58

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

16/01/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:05

Conclusos para despacho

15/01/2024, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/01/2024, 15:11

Declarado impedimento por MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

15/01/2024, 15:10

Conclusos para despacho

15/01/2024, 14:57

Juntada de Certidão

15/01/2024, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/01/2024, 14:45

Declarado impedimento por LEANDRO DOS SANTOS

15/01/2024, 14:38

Juntada de Certidão

08/01/2024, 09:26

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2024, 09:25

Recebidos os autos

08/01/2024, 09:25

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 09:25

DESPACHO

•21/07/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 07:34

DECISÃO

•19/01/2021, 19:47

SENTENÇA

•20/10/2023, 17:30

SENTENÇA

•20/10/2023, 17:30

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/11/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:29

DESPACHO

•15/01/2024, 14:38

DESPACHO

•15/01/2024, 15:10

DESPACHO

•16/01/2024, 11:05

Todos os documentos(16)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/07/2020, 11:28

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/07/2020, 11:28

DESPACHO

•21/07/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 07:34

DECISÃO

•19/01/2021, 19:47

SENTENÇA

•20/10/2023, 17:30

SENTENÇA

•20/10/2023, 17:30

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/11/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:29

DESPACHO

•15/01/2024, 14:38

DESPACHO

•15/01/2024, 15:10

DESPACHO

•16/01/2024, 11:05

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/01/2024, 09:51