Execução Fiscal 0044311-21.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 174,60

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FABIO FERNANDES ALVES DE LIMA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:39

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Nomeado curador

14/07/2023, 13:40

Conclusos para despacho

30/05/2023, 20:03

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES ALVES DE LIMA em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Publicado Edital em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:16

Todas as movimentações(91)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:39

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2019, 17:27

DESPACHO

•31/03/2021, 23:08

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Nomeado curador

14/07/2023, 13:40

Conclusos para despacho

30/05/2023, 20:03

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES ALVES DE LIMA em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Publicado Edital em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013.-520 – 6º andar Celulares: (83) 9.9142-8099, 9.9144-9729, 9.9143-3364, 9.9144-2153 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. Processo nº 0044311-21.2008.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Direi

03/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/09/2022, 06:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/12/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 23:08

Conclusos para despacho

23/03/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 11:48

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 05:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 17:27

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 17:27

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

06/11/2018, 07:04

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 10/2018 11:00 TJEJP1F

30/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 10/2018 NF 67/18

30/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

30/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 23112012

23/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23112012

23/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24102012

24/10/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24102012

24/10/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18102012

18/10/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 05092012

05/09/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 13092012

03/09/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 03092012

03/09/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30082012 NF 290: 12

30/08/2012, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 29082012

29/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28082012

29/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31072012

31/07/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 31072012 MALOTE DIGITA

31/07/2012, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 10072012

06/06/2012, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 06062012

06/06/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 04062012

04/06/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 31052012

31/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31052012

31/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09052012

09/05/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09052012

09/05/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 24042012

25/04/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 11042012

11/04/2012, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 05122012

02/04/2012, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 02042012 06 MESES

02/04/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 02042012

02/04/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29032012 NF 105: 12

29/03/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27032012

28/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27032012

28/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19032012

19/03/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19032012

19/03/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 28022012

28/02/2012, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 27062011

18/05/2011, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 12042011

12/04/2011, 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 16122010

16/12/2010, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 13102009

13/10/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13102009

13/10/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03082009

03/08/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03082009

03/08/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 15072009

15/07/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09072009

09/07/2009, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 08072009

08/07/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08072009

08/07/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06072009

06/07/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06072009

06/07/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 080520091FABIO FERNAND

08/05/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 27022009

27/02/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27022009

27/02/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02122008

02/12/2008, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02122008

02/12/2008, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

27/11/2008, 00:00

DESPACHO

•14/07/2023, 13:40

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56