Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801302-49.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

LUZIA BATISTA SILVINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2026, 12:10

Documento (Informações)

30/04/2026, 12:10

Arquivamento

29/04/2026, 17:10

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 13:38

Petição (Contraminuta)

28/04/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 13:38

Mero expediente

07/04/2026, 12:04

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 12:19

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 02/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

23/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2026, 14:18

Petição (Contraminuta)

23/01/2026, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 07:29

Petição (Contraminuta)

21/01/2026, 12:33

Petição (Contraminuta)

14/01/2026, 09:08

Todas as movimentações(34)

Definitivo

30/04/2026, 12:10

Documento (Informações)

30/04/2026, 12:10

Arquivamento

29/04/2026, 17:10

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 13:38

Petição (Contraminuta)

28/04/2026, 09:04

Documentos

Intimação de pauta

•23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 13:38

Mero expediente

07/04/2026, 12:04

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 12:19

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 02/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

23/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2026, 14:18

Petição (Contraminuta)

23/01/2026, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 07:29

Petição (Contraminuta)

21/01/2026, 12:33

Petição (Contraminuta)

14/01/2026, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:42

Improcedência

13/01/2026, 09:57

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 19:51

Petição (Contraminuta)

12/01/2026, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 09:12

Petição (Contraminuta)

07/01/2026, 15:02

Petição (Contraminuta)

07/01/2026, 09:36

Petição (Contraminuta)

30/12/2025, 15:17

Petição (Contraminuta)

19/12/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 18:56

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2025, 18:54

Antecipação de tutela

18/12/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 21:20

Mero expediente

13/11/2025, 14:47

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 14:45

Movimentação processual

13/11/2025, 14:44

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/11/2025, 10:36

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 10:36

Distribuição (sorteio)

12/11/2025, 10:36