Procedimento Comum Cível 0800310-18.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.857,66

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

JOHNATAN MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS

OAB/PB 16897·CPF·Representa: Autor

MARIO DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 20072·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOHNATAN MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 13:23

Recebidos os autos

01/04/2024, 10:21

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2024, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2023, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023, 11:52

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:54

Decorrido prazo de JOHNATAN MARTINS DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:54

Publicado Despacho em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOHNATAN MARTINS DE SOUSA. REU: AZUL LINHA AEREAS. DESPACHO Recurso de apelação interposto. Nos termos do art. 1010, § 1º do NCPC, intime o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento, remetam os autos ao TJ/PB, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800310-18.2022.8.15.2003 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo].

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:13

Conclusos para despacho

16/11/2023, 18:39

Juntada de Petição de apelação

14/11/2023, 15:20

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 13:23

Recebidos os autos

01/04/2024, 10:21

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2024, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 20:27

Despacho

•06/07/2022, 18:02

14/12/2023, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023, 11:52

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:54

Decorrido prazo de JOHNATAN MARTINS DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:54

Publicado Despacho em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOHNATAN MARTINS DE SOUSA. REU: AZUL LINHA AEREAS. DESPACHO Recurso de apelação interposto. Nos termos do art. 1010, § 1º do NCPC, intime o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento, remetam os autos ao TJ/PB, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800310-18.2022.8.15.2003 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo].

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:13

Conclusos para despacho

16/11/2023, 18:39

Juntada de Petição de apelação

14/11/2023, 15:20

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOHNATAN MARTINS DE SOUSA. REU: AZUL LINHA AEREAS. SENTENÇA Trata de Ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por JOHNATAN MARTINS DE SOUSA, em face da parte AZUL LINHA AEREAS, ambos devidamente qualificados. O autor relata que adquiriu passagem aérea com origem em Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800310-18.2022.8.15.2003 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo].

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOHNATAN MARTINS DE SOUSA. REU: AZUL LINHA AEREAS. SENTENÇA Trata de Ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por JOHNATAN MARTINS DE SOUSA, em face da parte AZUL LINHA AEREAS, ambos devidamente qualificados. O autor relata que adquiriu passagem aérea com origem em Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800310-18.2022.8.15.2003 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo].

23/10/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

20/10/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 18:12

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 18:46

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2023, 15:49

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2022, 16:54

Deferido o pedido de

24/10/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 16:53

Recebida a emenda à inicial

24/10/2022, 16:53

Conclusos para despacho

23/10/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 18:02

Conclusos para despacho

26/05/2022, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 20:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 16:13

Decisão

•24/10/2022, 16:53

Outros Documentos

•18/04/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 18:47

Sentença

•20/10/2023, 18:12

Sentença

•20/10/2023, 18:12

Despacho

•17/11/2023, 10:13

Despacho

•10/01/2024, 23:55

Acórdão

•20/02/2024, 16:06