Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 40055816
23/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2026, 10:22
Decurso de Prazo
14/02/2026, 10:48
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 22:08
Publicação
21/01/2026, 00:16
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:15
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39477663) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39477663) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2025, 15:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/12/2025, 17:20
Mérito
16/12/2025, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 15:29
Publicação
02/12/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 14:40
Para julgamento de mérito
28/11/2025, 14:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2025, 11:27
Conclusão (para despacho)
31/10/2025, 07:07
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 09:38
Publicação
22/10/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.