Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0828663-26.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 36.851,50

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ZULEIDE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA DOS SANTOS RAMOS

OAB/PB 31189·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ZULEIDE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 19:38

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:28

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:27

Juntada de documento de comprovação

07/04/2026, 10:26

Juntada de Alvará

07/04/2026, 10:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:55

Desentranhado o documento

31/03/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:36

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:49

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 19:38

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:28

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:28

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 16:16

Despacho

•20/10/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:27

Juntada de documento de comprovação

07/04/2026, 10:26

Juntada de Alvará

07/04/2026, 10:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:55

Desentranhado o documento

31/03/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:36

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ZULEIDE BATISTA DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar acerca da comprovação de pagamento das RPVs. Prazo de 05 (cinco) dias. CAMPINA GRANDE, 9 de janeiro de 2026. JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA. Analista Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0828663-26.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:01

Conclusos para despacho

17/11/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:47

Juntada de Petição de resposta

01/09/2025, 13:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ZULEIDE BATISTA DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência da expedição das Requisições de Pequeno Valor, conforme documento(s) constante(s) no(s) ID(s) 121452535 e 121453661. Prazo de 05 dias. CAMPINA GRANDE, 27 de agosto de 2025. JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA. Analista Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0828663-26.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:10

Juntada de RPV

25/08/2025, 11:02

Juntada de RPV

25/08/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de procuração

22/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de pedido de destaque

22/08/2025, 12:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/08/2025, 17:04

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de resposta

07/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de ZULEIDE BATISTA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:43

Juntada de Petição de resposta

28/07/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA exequente: ZULEIDE BATISTA DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte adversa no ID 116325383 e seguintes. Prazo de 05 dias. CAMPINA GRANDE, 25 de julho de 2025. JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA. Analista Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0828663-26.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a)

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828663-26.2023.8.15.0001. REQUERENTE: ZULEIDE BATISTA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em conformidade com as prescrições do art. 307 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014; da Portaria 01/2023 editada por este juízo; bem ainda em obediência ao art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação da parte exequente, por ser representante legal, para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte adversa no ID 116325383 e seguinte, no prazo legal CAMPINA GRANDE, 24 de julho de 2025. JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 ATO ORDINATÓRIO (ART. 307, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

24/07/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:19

Juntada de documento de comprovação

30/05/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de cota

27/04/2025, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0828663-26.2023.8.15.0001. AUTORA: ZULEIDE BATISTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio - Acidente (Art. 86)]

19/03/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 12/03/2025

18/03/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:09

Homologada a Transação

12/03/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de resposta

10/02/2025, 13:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ZULEI Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0828663-26.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:52

Juntada de laudo pericial

10/01/2025, 08:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/12/2024, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de resposta

18/11/2024, 23:33

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0828663-26.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) advogado(a) da parte

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:14

Juntada de informação

07/11/2024, 11:10

Juntada de documento de comprovação

30/10/2024, 12:06

Expedição de Carta.

30/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de resposta

26/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:11

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ZULEI Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0828663-26.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 20:59

Juntada de Certidão

30/07/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 20:37

Nomeado perito

30/07/2024, 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZULEIDE BATISTA DA SILVA - CPF: 021.911.774-84 (AUTOR).

30/07/2024, 11:25

Conclusos para despacho

29/07/2024, 21:23

Juntada de certidão de prevenção

26/07/2024, 22:37

Recebidos os autos

26/07/2024, 22:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024, 19:07

Juntada de Certidão

08/05/2024, 19:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 18:42

Juntada de Petição de apelação

05/12/2023, 14:47

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0828663-26.2023.8.15.0001. AUTOR: ZULEIDE BATISTA DA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Permanente]

13/11/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/11/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:58

Conclusos para despacho

08/11/2023, 23:46

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:57

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828663-26.2023.8.15.0001. AUTOR: ZULEIDE BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SAMARA DOS SANTOS SILVA - PB31189 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Permanente] Vistos, etc. 1. Compulsando detidamente os autos, observa-se que o ato administrativo impugnado pelo autor foi praticado há mais de 10 (dez)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 19:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 14:29

Sentença

•10/11/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 18:42

Despacho

•12/05/2024, 18:41

Despacho

•14/05/2024, 10:05

Acórdão

•11/06/2024, 14:16

Decisão

•30/07/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 20:55

Sentença

•12/03/2025, 16:36

Sentença

•18/03/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:17

Decisão

•21/08/2025, 17:04

Todos os documentos(17)

Despacho

•31/08/2023, 16:16

Despacho

•20/10/2023, 19:51

Sentença

•10/11/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 18:42

Despacho

•12/05/2024, 18:41

Despacho

•14/05/2024, 10:05

Acórdão

•11/06/2024, 14:16

Decisão

•30/07/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 20:55

Sentença

•12/03/2025, 16:36

Sentença

•18/03/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:17

Decisão

•21/08/2025, 17:04

Despacho

•25/11/2025, 12:01

Despacho

•30/01/2026, 10:36