Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 02/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
23/02/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:52
Remessa (em grau de recurso)
01/10/2025, 11:41
Decurso de Prazo
26/09/2025, 03:04
Publicação
10/09/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 10:19
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0810555-94.2022.8.15.2001.
AUTOR: EDINALDO BARROS
REU: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o recorrido para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 8 de setembro de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]