Procedimento Comum Cível 0801092-88.2021.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

AMAURI MANOEL DO BONFIM

CPF

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 06:11

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 06:11

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:43

Decorrido prazo de AMAURI MANOEL DO BONFIM em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 06:12

Extinto o processo por desistência

01/04/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2023, 10:08

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801092-88.2021.8.15.0021. AUTOR: AMAURI MANOEL DO BONFIM REU: ENERGISA S/A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Na égide da Lei n. 1.060/50 e do CPC de 1973, a assistência judi

23/10/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a AMAURI MANOEL DO BONFIM - CPF: 738.809.654-04 (AUTOR)

17/10/2023, 09:16

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:13

Juntada de

16/10/2023, 16:13

Todas as movimentações(26)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 06:11

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 06:11

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:43

Decorrido prazo de AMAURI MANOEL DO BONFIM em 29/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•24/08/2021, 14:31

Despacho

•05/10/2022, 22:11

30/04/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 06:12

Extinto o processo por desistência

01/04/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2023, 10:08

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801092-88.2021.8.15.0021. AUTOR: AMAURI MANOEL DO BONFIM REU: ENERGISA S/A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Na égide da Lei n. 1.060/50 e do CPC de 1973, a assistência judi

23/10/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a AMAURI MANOEL DO BONFIM - CPF: 738.809.654-04 (AUTOR)

17/10/2023, 09:16

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:13

Juntada de

16/10/2023, 16:13

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de AMAURI MANOEL DO BONFIM em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:19

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 19:14

Conclusos para despacho

19/10/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 22:11

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 14:31

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 14:07

Despacho

•22/11/2022, 19:14

Despacho

•22/11/2022, 22:55

Decisão

•17/10/2023, 09:16

Decisão

•20/10/2023, 22:45

Sentença

•01/04/2024, 17:59