Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0843810-38.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0843810-38.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 14:46

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:57

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843810-38.2025.8.15.2001. AUTOR: BERTO LUIZ GOMES FILHO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 20 de fevereiro de 2026 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Abono de Permanência]

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:07

Ato ordinatório

20/02/2026, 10:07

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:49

Publicação

05/11/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843810-38.2025.8.15.2001. AUTOR: BERTO LUIZ GOMES FILHO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 3 de novembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Abono de Permanência]

04/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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