Procedimento Comum Cível 0842108-33.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 16.647,30

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de LIRACI PORFIRIO DE SALES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LIRACI PORFÍRIO DE SALES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 24 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842108-33.2020.8.15.2001

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LIRACI PORFÍRIO DE SALES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 24 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842108-33.2020.8.15.2001

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 19:31

Juntada de Certidão

24/11/2025, 19:30

Decorrido prazo de LIRACI PORFIRIO DE SALES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/03/2025, 15:46

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:45

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de LIRACI PORFIRIO DE SALES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LIRACI PORFÍRIO DE SALES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 24 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842108-33.2020.8.15.2001

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LIRACI PORFÍRIO DE SALES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 24 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842108-33.2020.8.15.2001

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 19:31

Juntada de Certidão

24/11/2025, 19:30

Decorrido prazo de LIRACI PORFIRIO DE SALES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/03/2025, 15:46

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842108-33.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842108-33.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842108-33.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 20:57

Conclusos para decisão

20/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2025, 22:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 21:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/11/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:29

Expedição de Carta.

06/11/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 22:23

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/09/2024, 12:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:09

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0842108-33.2020.8.15.2001 PROMOVENTE: LIRACI PORFIRIO DE SALES PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação contida no item 3 da decisão de ID 90850393, INTIMO a parte promovida, através de seu(s) advogado(s), via DJEN, para tomar(em) conhecimento da petição e documentos contidas nos ID(s) 91249617 a 91249619, e, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais. João Pessoa, 17 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:13

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842108-33.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842108-33.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2024, 15:00

Juntada de documento de comprovação

22/05/2024, 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2024, 08:30

Nomeado perito

22/05/2024, 08:30

Conclusos para despacho

10/11/2023, 07:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/11/2023, 07:46

Decorrido prazo de LIRACI PORFIRIO DE SALES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:04

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842108-33.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o único pedido de prova fora realizado pela parte ré, em dezembro de 2020, INTIME-SE a parte requerente para, em 10 dias, informar se ainda possui interesse no requerimento supracitado. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 11:45

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:38

Decorrido prazo de CAMILA THARCIANA DE MACEDO em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

22/02/2021, 17:55

Conclusos para decisão

16/02/2021, 22:01

Decorrido prazo de CAMILA THARCIANA DE MACEDO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:58

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 12:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 17:01

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 16:50

Juntada de Petição de contestação

01/12/2020, 09:52

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2020, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 15:25

Decorrido prazo de LIRACI PORFIRIO DE SALES em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 15:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LIRACI PORFIRIO DE SALES (202.836.444-00).

24/08/2020, 15:10

Outras Decisões

24/08/2020, 15:10

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 11:34

Documentos

Outros Documentos

•24/08/2020, 11:34

Outros Documentos

•24/08/2020, 11:34

Decisão

•24/08/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 16:50

Decisão

•22/02/2021, 17:55

Despacho

•20/10/2023, 11:45

Despacho

•21/10/2023, 23:53

Decisão

•22/05/2024, 08:30

Despacho

•17/10/2024, 22:23

Decisão

•20/02/2025, 20:57

Decisão

•21/02/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 19:31