Procedimento Comum Cível 0058713-68.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2012

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:30

Publicado Informação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de ADERALDO PONTES DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:48

Publicado Informação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:48

Juntada de informação

19/02/2026, 08:55

Juntada de Ofício

13/02/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2026, 13:16

Decorrido prazo de LIDYANE PEREIRA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de JAILSON LUCENA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de CAROLINE ALVES DE FARIAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:50

Todas as movimentações(166)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:30

Publicado Informação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de ADERALDO PONTES DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 07:31

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 07:31

23/02/2026, 02:48

Publicado Informação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:48

Juntada de informação

19/02/2026, 08:55

Juntada de Ofício

13/02/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2026, 13:16

Decorrido prazo de LIDYANE PEREIRA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de JAILSON LUCENA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de CAROLINE ALVES DE FARIAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:50

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:00

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:00

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:00

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:00

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:00

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:00

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com relação ao documento retro, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido, FAÇAM os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com URGÊNCIA (Meta 2 CNJ). JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com relação ao documento retro, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido, FAÇAM os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com URGÊNCIA (Meta 2 CNJ). JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com relação ao documento retro, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido, FAÇAM os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com URGÊNCIA (Meta 2 CNJ). JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com relação ao documento retro, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido, FAÇAM os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com URGÊNCIA (Meta 2 CNJ). JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com relação ao documento retro, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido, FAÇAM os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com URGÊNCIA (Meta 2 CNJ). JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com relação ao documento retro, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido, FAÇAM os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com URGÊNCIA (Meta 2 CNJ). JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:36

Desentranhado o documento

02/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:53

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:47

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:47

Juntada de comunicações

14/05/2025, 15:04

Juntada de comunicações

14/05/2025, 15:00

Juntada de Ofício

09/05/2025, 12:58

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 08:27

Juntada de informação

27/01/2025, 12:16

Juntada de Ofício

16/01/2025, 19:21

Outras Decisões

24/10/2024, 11:18

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:39

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:18

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0058713-68.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico peticionou-se ao Id. 27837196, informando sobre o falecimento do autor ADERALDO PONTES DA SILVA. Assim, em razão da notícia do óbito do autor, SUSPENDO o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que se proceda com a habilitação do espólio, dos sucessores, ou dos herdeiros do falecido, nos termos do art. 313, I, §§ 1º e 2º, II, c

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0058713-68.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico peticionou-se ao Id. 27837196, informando sobre o falecimento do autor ADERALDO PONTES DA SILVA. Assim, em razão da notícia do óbito do autor, SUSPENDO o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que se proceda com a habilitação do espólio, dos sucessores, ou dos herdeiros do falecido, nos termos do art. 313, I, §§ 1º e 2º, II, c

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0058713-68.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico peticionou-se ao Id. 27837196, informando sobre o falecimento do autor ADERALDO PONTES DA SILVA. Assim, em razão da notícia do óbito do autor, SUSPENDO o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que se proceda com a habilitação do espólio, dos sucessores, ou dos herdeiros do falecido, nos termos do art. 313, I, §§ 1º e 2º, II, c

23/10/2023, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/10/2023, 18:19

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:53

Decorrido prazo de RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de JAILSON LUCENA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:28

Conclusos para despacho

13/04/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:08

Juntada de Petição de informação

09/04/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:08

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:47

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

16/04/2020, 14:52

Decorrido prazo de JAILSON LUCENA DA SILVA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:33

Juntada de Petição de informação

17/02/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 18:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 17:23

Decorrido prazo de LIDYANE PEREIRA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 04:38

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:23

Decorrido prazo de ADERALDO PONTES DA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:23

Decorrido prazo de JAILSON LUCENA DA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:11

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:11

Decorrido prazo de CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES em 18/10/2019 23:59:59.

20/10/2019, 02:29

Decorrido prazo de CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES em 18/10/2019 23:59:59.

20/10/2019, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 07:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 07:31

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 07:31

Juntada de ato ordinatório

11/10/2019, 07:31

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 20:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 20:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 20:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 20:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 20:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 20:38

Processo migrado para o PJe

29/08/2019, 11:45

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 08/2019 14:10 TJEJPEL

14/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 08/2019 NF 131/1

14/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTESTACAO 14: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

14/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 13: 08/2019 PA02058192001 12:52:18 HUMBERT

13/08/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 12: 08/2019 PA02058192001 12/08/2019 18:12

13/08/2019, 00:00

Mov. [83005] - CANCELADO O PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 08/2019 07:28 TJEZZ13

13/08/2019, 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 08/2019 16:51 TJEJPEL

12/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 08/2019 NF 127/1

12/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 12: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

12/08/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 07/2019 D024443192001 13:23:32 005

19/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 03/2019 HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

26/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2018 P049144182001 15:36:00 SUELY D

01/11/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 10/2018 P049144182001 15:05:34 SUELY D

29/10/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 10/2018 NOTA DE FORO 150

22/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2018 NF 150/1

18/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 10/2018

02/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2017

11/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2017 P052410172001 17:04:38 SUELY D

11/12/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 12/2017 D040371172001 17:04:37 004

11/12/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2017 P052410172001 16:43:20 SUELY D

28/08/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 08/2017 NOTA DE FORO 093/2017

21/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2017 NF 93/17

17/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 08/2017 ADERALDO PONTES DA SILVA

17/08/2017, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 17: 08/2017 DATA DA CERTIDãO

17/08/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 03/2017 NOTA DE FORO 018/2017

14/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 03/2017 NF 18/17

07/03/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 04/2016

29/04/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 05/2015

19/05/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 19: 05/2015 DA03617142001 14:03:37 TERCEIR

19/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 07/2014 RECEITA FEDERAL

05/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2014

18/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2013

06/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2013 AUTOR

06/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2013

30/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2013

17/06/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 06/2013 AUTOR,FLS.89/90

17/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2013 NOTA DE FORO EXPEçA-SE

26/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2013

18/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2013 AUTOR

18/02/2013, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 18: 02/2013

18/02/2013, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 091020122ADERALDO PONT

09/10/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03092012

22/08/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 22082012

22/08/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20082012 NF 154: 12

20/08/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20082012

20/08/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 130720121HUMBERTO SOAR

13/07/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 04072012

04/07/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 04072012 AUTOR

04/07/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21052012

09/05/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08052012

09/05/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04052012 NF 83: 12

04/05/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 02042012

02/04/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 02042012

02/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14032012

14/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02032012

02/03/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02032012

02/03/2012, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

07/02/2012, 00:00

Despacho

•14/03/2023, 10:08

Decisão

•20/10/2023, 18:19

Decisão

•22/10/2023, 00:34

Decisão

•24/10/2024, 11:18

Despacho

•02/10/2025, 11:16

Despacho

•04/01/2026, 13:16