Procedimento Comum Cível 0813439-62.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0813439-62.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:10

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 06:50

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 12:36

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); não-realizada)

23/03/2026, 12:34

Retificação de movimento

23/03/2026, 11:29

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:12

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 15:49

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 12:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 09:47

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:33

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

02/03/2026, 07:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813439-62.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que ambas as partes foram devidamente intimadas a se manifestarem acerca das provas que pretendiam produzir. O autor, em manifestação de ID 98114799, informou não ter mais provas a produzir. Entretanto, a promovida NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA, em sua petição de ID 98915410, requereu a produção de prova testemunhal. Neste sentido, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal e, de logo, DESIGNO audiência de instrução para o dia 18 de março do corrente ano, às 09h, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 17ª Vara Cível, 5º Andar do Fórum Cível, cientificando-se as partes para os termos do artigo 357,§4º do CPC, se desejarem o depoimento de testemunhas que deverão comparecer independente de intimação. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até cinco (05) dias, consoante a Resolução nº 481, de 22/11/2022, do CNJ. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, do CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência desta também implicará desistência (art. 455, §§1º, 2º e 3º, do CPC). Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813439-62.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que ambas as partes foram devidamente intimadas a se manifestarem acerca das provas que pretendiam produzir. O autor, em manifestação de ID 98114799, informou não ter mais provas a produzir. Entretanto, a promovida NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA, em sua petição de ID 98915410, requereu a produção de prova testemunhal. Neste sentido, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal e, de logo, DESIGNO audiência de instrução para o dia 18 de março do corrente ano, às 09h, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 17ª Vara Cível, 5º Andar do Fórum Cível, cientificando-se as partes para os termos do artigo 357,§4º do CPC, se desejarem o depoimento de testemunhas que deverão comparecer independente de intimação. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até cinco (05) dias, consoante a Resolução nº 481, de 22/11/2022, do CNJ. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, do CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência desta também implicará desistência (art. 455, §§1º, 2º e 3º, do CPC). Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813439-62.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que ambas as partes foram devidamente intimadas a se manifestarem acerca das provas que pretendiam produzir. O autor, em manifestação de ID 98114799, informou não ter mais provas a produzir. Entretanto, a promovida NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA, em sua petição de ID 98915410, requereu a produção de prova testemunhal. Neste sentido, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal e, de logo, DESIGNO audiência de instrução para o dia 18 de março do corrente ano, às 09h, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 17ª Vara Cível, 5º Andar do Fórum Cível, cientificando-se as partes para os termos do artigo 357,§4º do CPC, se desejarem o depoimento de testemunhas que deverão comparecer independente de intimação. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até cinco (05) dias, consoante a Resolução nº 481, de 22/11/2022, do CNJ. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, do CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência desta também implicará desistência (art. 455, §§1º, 2º e 3º, do CPC). Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813439-62.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de agosto de 2023 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/08/2023, 00:00

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