Procedimento Comum Cível 0859139-61.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VANDERLEI TORRES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO OLIVEIRA FRANCA

OAB/SP 312140·CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA FRANCA

OAB/SP 352308·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 08:09

Decorrido prazo de VANDERLEI TORRES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:53

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de VANDERLEI TORRES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDERLEI TORRES. REU: BANCO PAN S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Determinada a intimação da parte autora para emendar à inicial e para comprovar sua hipossuficiência financeira, a parte autora requereu a juntada de apenas Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0859139-61.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito].

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:36

Indeferida a petição inicial

05/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

09/02/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:53

Decorrido prazo de VANDERLEI TORRES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:34

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 08:09

Decorrido prazo de VANDERLEI TORRES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:53

Publicado Sentença em 07/03/2024.

Documentos

Decisão

•21/10/2023, 19:36

Decisão

•22/10/2023, 10:21

07/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de VANDERLEI TORRES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDERLEI TORRES. REU: BANCO PAN S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Determinada a intimação da parte autora para emendar à inicial e para comprovar sua hipossuficiência financeira, a parte autora requereu a juntada de apenas Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0859139-61.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito].

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:36

Indeferida a petição inicial

05/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

09/02/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:53

Decorrido prazo de VANDERLEI TORRES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANDERLEI TORRES. REU: BANCO PAN S.A.. DECISÃO - Da Emenda à Inicial Havendo irregularidades na petição inicial que podem dificultar ou impedir a análise do mérito, determino que se intime parte autora, para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim: 1- Quantificar o Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0859139-61.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito].

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:45

Determinada a emenda à inicial

22/11/2023, 13:45

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de VANDERLEI TORRES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:17

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859139-61.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM DO CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIO (RCC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL promovida por VANDERLEI TORRES, já qualificado nos autos, em face do BANCO PAN S.A., pelos fatos e fundamentos elencados na inicial. O p

23/10/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/10/2023, 10:23

Determinada a redistribuição dos autos

21/10/2023, 19:36

Declarada incompetência

21/10/2023, 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 14:52

Decisão

•22/11/2023, 13:45

Sentença

•05/03/2024, 11:36

Sentença

•05/03/2024, 11:36