Procedimento Comum Cível 0858988-61.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0858988-61.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

22/04/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 10:25

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 13:18

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:54

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:12

Publicação

16/03/2026, 06:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858988-61.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA BERNADETE SOUZA DE LIMA REU: BANCO BMG SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Capitalização / Anatocismo] Vistos. Considerando o despacho anterior (id 136966193), DETERMINO a realização de audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada de forma virtual, para colheita do depoimento pessoal da promovente, a ser realizada no dia 17/04/2026, às 11:00 horas, a ser realizada de forma virtual, por meio do seguinte link de acesso: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/audience/join/68d3ffb1376c47f0162b961f. INTIMEM-SE as partes e seus respectivos patronos, advertindo-os de que deverão acessar a sala virtual no dia e horário designados, munidos de documento de identificação, garantindo-se ambiente adequado para a regular realização do ato. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data e assinaturas digitais. Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858988-61.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA BERNADETE SOUZA DE LIMA REU: BANCO BMG SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Capitalização / Anatocismo] Vistos. Considerando o despacho anterior (id 136966193), DETERMINO a realização de audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada de forma virtual, para colheita do depoimento pessoal da promovente, a ser realizada no dia 17/04/2026, às 11:00 horas, a ser realizada de forma virtual, por meio do seguinte link de acesso: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/audience/join/68d3ffb1376c47f0162b961f. INTIMEM-SE as partes e seus respectivos patronos, advertindo-os de que deverão acessar a sala virtual no dia e horário designados, munidos de documento de identificação, garantindo-se ambiente adequado para a regular realização do ato. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data e assinaturas digitais. Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/03/2026, 07:36

Mero expediente

10/03/2026, 11:41

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 08:18

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:44

Mero expediente

23/02/2026, 09:30

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA BERNADETE SOUZA DE LIMA REU: BANCO BMG SA DECISÃO Tendo em vista a perspectiva de que, a partir de janeiro de 2026, esta Vara terá transformada a sua competência, passando a ser privativa de execução de títulos extrajudiciais e cumprimento de sentenças, os processos de conhecimento serão redistribuídos para as demais Varas Cíveis, não haverá tempo hábil para realização das audiências de instrução a serem designadas, antes do recesso de final de ano, por se encontrar a pauta totalmente comprometida para este ano, como também não se mostra razoável designá-la para o ano vindouro. Assim, deixo de designar audiência de instrução, devolvendo os autos, para que seja designada audiência no Juízo para o qual for redistribuída a ação. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24091016514860500000094113921 1. Inicial MARIA BERNADETE SOUZA LIMA.docx Documento de Comprovação 24091016514942800000094113923 2. procuração Procuração 24091016515078400000094113924 3. RG Documento de Comprovação 24091016515217000000094115975 4. comprovante de residência Documento de Comprovação 24091016515350000000094115976 5. declaração assinada Documento de Comprovação 24091016515482400000094115977 6. contracheque Documento de Comprovação 24091016515617800000094115979 7. Imposto de renda Documento de Comprovação 24091016515752600000094115980 Jurisprudências RMC Documento de Comprovação 24091016515884500000094115982 Tema 73 IRDR Documento de Comprovação 24091016520034800000094115984 Decisão Decisão 24092509451056900000094423993 Expediente Expediente 24092509451322400000094885324 Petição Petição 24101417500609100000095866712 comprovante Documento de Comprovação 24101417500668300000095866713 GuiaCustas Documento de Comprovação 24101417500726300000095866714 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24102213255202300000096297471 7346048008589886120248152001_jp_16283608 Documento de Comprovação 24102213255222800000096299525 procuracao2024bmgparte1 Procuração 24102213255284700000096299529 kitbmg2024parte2 Procuração 24102213255360900000096299534 kitbmg2024parte3 Procuração 24102213255429800000096299536 kitbmg2024parte4 Procuração 24102213255493600000096299538 Contestação Contestação 24110415472658500000096945797 11477359-02dw-08589886120248152001 comprovante de pagamento Outros Documentos 24110415472731200000096945799 11477359-03dw-08589886120248152001 cedula de credito Outros Documentos 24110415472791300000096945801 11477359-04dw-08589886120248152001 documento Outros Documentos 24110415472861600000096945802 11477359-05dw-08589886120248152001 fatura Outros Documentos 24110415472921600000096945803 Réplica Réplica 24110915333277800000097265239 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012411581425800000100165597 Intimação Intimação 25012411585173800000100165598 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012411581425800000100165597 Petição Petição 25013109133095700000100485721 Manifestação Maria Bernadete Documento de Comprovação 25013109133277700000100485722 Petição Petição 25021717535567600000101386100 Informação Informação 25031009292019000000102280051 Decisão Decisão 25060423030384900000106902410 Mandado Mandado 25060619083796400000107071399 Mandado Mandado 25060619083833000000107071400 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25080708123299600000110430862 PETIÇÃO Petição 25081909422647100000113718106 Informação Informação 25082115342446300000113901779 Intimação Intimação 25082115350208600000113901780 Intimação Intimação 25082115350208600000113901780 PETIÇÃO Petição 25100212094180100000116835280 Petição Petição 25100311420127000000116899120 Termo de Audiência Termo de Audiência 25100315531026600000116910575 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Intimação: 25082115350208600000113901780, Documento de Comprovação: 24091016514942800000094113923, Documento de Comprovação: 24091016515217000000094115975, Procuração: 24091016515078400000094113924, Petição Inicial: 24091016514860500000094113921, Documento de Comprovação: 24091016515350000000094115976, Documento de Comprovação: 24091016515482400000094115977, Documento de Comprovação: 24091016515884500000094115982, Documento de Comprovação: 24091016520034800000094115984, Documento de Comprovação: 24091016515617800000094115979] Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0858988-61.2024.8.15.2001

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858988-61.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14.[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado. DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 24 de janeiro de 2025 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/01/2025, 00:00

—

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(53)