Procedimento Comum Cível 0859340-92.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0859340-92.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859340-92.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 157506770 ao Id nº 157506777, intime-se a parte autora, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca dos documentos acima referidos. Após a manifestação ou decorrendo in albis o prazo concedido, voltem-me os autos conclusos para deliberação quanto à produção probatória, saneamento ou julgamento antecipado, conforme o caso. João Pessoa, 26 de maio de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

27/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:40

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:57

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 12:47

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 21:12

Publicação

24/02/2026, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859340-92.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Conforme decisão interlocutória lançada no Id nº 107049473, o presente feito foi suspenso, com fundamento no art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, em virtude da afetação dos Recursos Especiais nºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323 ao rito dos recursos repetitivos, dando origem ao Tema nº 1300 do Superior Tribunal de Justiça. A tese a ser definida versava sobre a distribuição do ônus da prova: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A controvérsia central do presente processo, que trata da alegação de saques indevidos na conta PASEP da parte autora, possui correlação direta com a tese a ser firmada no Tema 1300 do STJ, o que justificou a suspensão. Considerando a superação/julgamento do Tema Repetitivo nº 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme noticiado, e ante a necessidade de se dar prosseguimento ao feito, cessada a causa que motivou a paralisação processual, determino a retomada do curso processual e a imediata retirada da suspensão do processo. Ato contínuo, com a retomada do curso processual, e antes do saneamento e da organização do feito ou da análise acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, impõe-se oportunizar às partes a manifestação quanto ao eventual interesse na produção de outras provas além das já constantes dos autos. Intimem-se, pois, as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as. Em não havendo manifestação, ou tendo as partes requerido o julgamento antecipado da lide, voltem-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859340-92.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Conforme decisão interlocutória lançada no Id nº 107049473, o presente feito foi suspenso, com fundamento no art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, em virtude da afetação dos Recursos Especiais nºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323 ao rito dos recursos repetitivos, dando origem ao Tema nº 1300 do Superior Tribunal de Justiça. A tese a ser definida versava sobre a distribuição do ônus da prova: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A controvérsia central do presente processo, que trata da alegação de saques indevidos na conta PASEP da parte autora, possui correlação direta com a tese a ser firmada no Tema 1300 do STJ, o que justificou a suspensão. Considerando a superação/julgamento do Tema Repetitivo nº 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme noticiado, e ante a necessidade de se dar prosseguimento ao feito, cessada a causa que motivou a paralisação processual, determino a retomada do curso processual e a imediata retirada da suspensão do processo. Ato contínuo, com a retomada do curso processual, e antes do saneamento e da organização do feito ou da análise acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, impõe-se oportunizar às partes a manifestação quanto ao eventual interesse na produção de outras provas além das já constantes dos autos. Intimem-se, pois, as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as. Em não havendo manifestação, ou tendo as partes requerido o julgamento antecipado da lide, voltem-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 11:15

Determinação de Diligência

05/02/2026, 11:01

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:24

Documentos

Despacho

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859340-92.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Conforme decisão interlocutória lançada no Id nº 107049473, o presente feito foi suspenso, com fundamento no art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, em virtude da afetação dos Recursos Especiais nºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323 ao rito dos recursos repetitivos, dando origem ao Tema nº 1300 do Superior Tribunal de Justiça. A tese a ser definida versava sobre a distribuição do ônus da prova: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A controvérsia central do presente processo, que trata da alegação de saques indevidos na conta PASEP da parte autora, possui correlação direta com a tese a ser firmada no Tema 1300 do STJ, o que justificou a suspensão. Considerando a superação/julgamento do Tema Repetitivo nº 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme noticiado, e ante a necessidade de se dar prosseguimento ao feito, cessada a causa que motivou a paralisação processual, determino a retomada do curso processual e a imediata retirada da suspensão do processo. Ato contínuo, com a retomada do curso processual, e antes do saneamento e da organização do feito ou da análise acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, impõe-se oportunizar às partes a manifestação quanto ao eventual interesse na produção de outras provas além das já constantes dos autos. Intimem-se, pois, as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as. Em não havendo manifestação, ou tendo as partes requerido o julgamento antecipado da lide, voltem-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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