Apelação Cível 0804172-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA 08293695463

CNPJ 29.***.***.0001-04

Autor

LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA

CPF 082.***.***-63

Autor

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/06/2025, 16:44

Baixa Definitiva

25/06/2025, 16:44

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FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

JADSON CESAR MOREIRA BIANGULO

OAB/GO 36610•Representa: ATIVO

LUANA MELO DE HOLANDA

OAB/GO 36733•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS

OAB/SP 164253•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 19/06/2025

25/06/2025, 16:43

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA 08293695463 em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:04

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:27

Homologada a Desistência do Recurso

23/05/2025, 11:29

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 10:20

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 09:20

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Documentos

DECISÃO

•31/01/2023, 23:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 12:56

DECISÃO

•13/03/2023, 14:03

DECISÃO

•13/03/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 22:27

SENTENÇA

•22/10/2023, 09:53

SENTENÇA

•22/10/2023, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 10:11

SENTENÇA

•27/11/2023, 08:26

SENTENÇA

•27/11/2023, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 09:52

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