Procedimento Comum Cível 0801210-63.2023.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801210-63.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande 0801210-63.2023.8.15.0031 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão id 159876912, que informa que não há conta judicial associado ao presente feito no sistema BRBJus, e que o alvará expedido em favor do autor José Calixto Dantas foi pago, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos. ALAGOA GRANDE/PB, 29 de maio de 2026 José Jackson Guimarães Juiz de Direito

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande 0801210-63.2023.8.15.0031 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão id 159876912, que informa que não há conta judicial associado ao presente feito no sistema BRBJus, e que o alvará expedido em favor do autor José Calixto Dantas foi pago, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos. ALAGOA GRANDE/PB, 29 de maio de 2026 José Jackson Guimarães Juiz de Direito

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande 0801210-63.2023.8.15.0031 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão id 159876912, que informa que não há conta judicial associado ao presente feito no sistema BRBJus, e que o alvará expedido em favor do autor José Calixto Dantas foi pago, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos. ALAGOA GRANDE/PB, 29 de maio de 2026 José Jackson Guimarães Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande 0801210-63.2023.8.15.0031 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão id 159876912, que informa que não há conta judicial associado ao presente feito no sistema BRBJus, e que o alvará expedido em favor do autor José Calixto Dantas foi pago, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos. ALAGOA GRANDE/PB, 29 de maio de 2026 José Jackson Guimarães Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande 0801210-63.2023.8.15.0031 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão id 159876912, que informa que não há conta judicial associado ao presente feito no sistema BRBJus, e que o alvará expedido em favor do autor José Calixto Dantas foi pago, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos. ALAGOA GRANDE/PB, 29 de maio de 2026 José Jackson Guimarães Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande 0801210-63.2023.8.15.0031 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão id 159876912, que informa que não há conta judicial associado ao presente feito no sistema BRBJus, e que o alvará expedido em favor do autor José Calixto Dantas foi pago, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos. ALAGOA GRANDE/PB, 29 de maio de 2026 José Jackson Guimarães Juiz de Direito

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01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande 0801210-63.2023.8.15.0031 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão id 159876912, que informa que não há conta judicial associado ao presente feito no sistema BRBJus, e que o alvará expedido em favor do autor José Calixto Dantas foi pago, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos. ALAGOA GRANDE/PB, 29 de maio de 2026 José Jackson Guimarães Juiz de Direito

01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande 0801210-63.2023.8.15.0031 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão id 159876912, que informa que não há conta judicial associado ao presente feito no sistema BRBJus, e que o alvará expedido em favor do autor José Calixto Dantas foi pago, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos. ALAGOA GRANDE/PB, 29 de maio de 2026 José Jackson Guimarães Juiz de Direito

01/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801210-63.2023.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Parte(s) promovente(s), qualificadas nos autos, realizaram o pedido de habilitação de herdeiros necessários/sucessores, em razão do falecimento da promovente, conforme certidão de óbito acostada aos autos. Citações de possíveis herdeiros/interessados mediante edital. Citação do banco demandado que não se manifestou. Autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Em conformidade com o art. 687 do CPC, a habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados tiverem que suceder-lhe no processo. Já o art. 691 do CPC, dispõe: “O juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução”. No caso dos autos, a(s) parte(s) demandada(s), não impugnou(ram) o pedido de habilitação, concordando expressamente como o que foi requerido, neste sentido. Assim sendo, DEFIRO a HABILITAÇÃO. Proceda-se as alterações necessárias nestes autos com relação as partes, em seguida expeças os alvaras na forma solicitada, e tendo em vista o recolhimento das custas judiciais, após ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intimações e Diligências necessárias. Publique-se. Intimem-se. ALAGOA GRANDE, 20 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801210-63.2023.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Parte(s) promovente(s), qualificadas nos autos, realizaram o pedido de habilitação de herdeiros necessários/sucessores, em razão do falecimento da promovente, conforme certidão de óbito acostada aos autos. Citações de possíveis herdeiros/interessados mediante edital. Citação do banco demandado que não se manifestou. Autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Em conformidade com o art. 687 do CPC, a habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados tiverem que suceder-lhe no processo. Já o art. 691 do CPC, dispõe: “O juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução”. No caso dos autos, a(s) parte(s) demandada(s), não impugnou(ram) o pedido de habilitação, concordando expressamente como o que foi requerido, neste sentido. Assim sendo, DEFIRO a HABILITAÇÃO. Proceda-se as alterações necessárias nestes autos com relação as partes, em seguida expeças os alvaras na forma solicitada, e tendo em vista o recolhimento das custas judiciais, após ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intimações e Diligências necessárias. Publique-se. Intimem-se. ALAGOA GRANDE, 20 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:27

Documentos

Decisão

•01/06/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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