Execução de Título Extrajudicial 0009497-80.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2008

Valor da Causa

R$ 168.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/10/2025, 20:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/07/2025, 09:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/01/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/01/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 07:31

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 17:31

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de RILDO CAVALCANTI BELTRAO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA AMARO FORMIGA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/10/2025, 20:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/07/2025, 09:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/01/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/01/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 07:31

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 17:31

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de RILDO CAVALCANTI BELTRAO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA AMARO FORMIGA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Publicado Decisão em 30/08/2024.

04/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

04/09/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: RILDO CAVALCANTI BELTRAO, LUCIA DE FATIMA AMARO FORMIGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0009497-80.2008.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. A parte autora opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença, alegando ausência de fundamentação na parte da decisão prolatada que fixa os juros de mora desde a citação. A parte embargada ofertou contrarrazões confor

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: RILDO CAVALCANTI BELTRAO, LUCIA DE FATIMA AMARO FORMIGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0009497-80.2008.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. A parte autora opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença, alegando ausência de fundamentação na parte da decisão prolatada que fixa os juros de mora desde a citação. A parte embargada ofertou contrarrazões confor

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: RILDO CAVALCANTI BELTRAO, LUCIA DE FATIMA AMARO FORMIGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0009497-80.2008.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. A parte autora opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença, alegando ausência de fundamentação na parte da decisão prolatada que fixa os juros de mora desde a citação. A parte embargada ofertou contrarrazões confor

29/08/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:40

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2024, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0009497-80.2008.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:59

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0009497-80.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação à penhora de autoria de RILDO CAVALCANTI BELTRÃO e LÚCIA DE FÁTIMA AMARO FORMIGA, nos autos da Execução de Título Executivo Extrajudicial que lhe promove a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI, onde argumentam em: SUMA DAS RAZÕES DOS IMPUGNANTES. Em apertada síntese sustentam os impugnantes que o imóvel obj

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0009497-80.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação à penhora de autoria de RILDO CAVALCANTI BELTRÃO e LÚCIA DE FÁTIMA AMARO FORMIGA, nos autos da Execução de Título Executivo Extrajudicial que lhe promove a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI, onde argumentam em: SUMA DAS RAZÕES DOS IMPUGNANTES. Em apertada síntese sustentam os impugnantes que o imóvel obj

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0009497-80.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação à penhora de autoria de RILDO CAVALCANTI BELTRÃO e LÚCIA DE FÁTIMA AMARO FORMIGA, nos autos da Execução de Título Executivo Extrajudicial que lhe promove a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI, onde argumentam em: SUMA DAS RAZÕES DOS IMPUGNANTES. Em apertada síntese sustentam os impugnantes que o imóvel obj

06/05/2024, 00:00

Outras Decisões

02/05/2024, 19:38

Conclusos para despacho

21/11/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:50

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0009497-80.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de decidir o pleito de ID 71468902, determino a intimação do parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação à penhora de ID 45640877, em 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 21 de setembro de 2023. Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:02

Conclusos para despacho

07/06/2023, 07:55

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/06/2023, 07:54

Decorrido prazo de RILDO CAVALCANTI BELTRAO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA AMARO FORMIGA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 12:07

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:47

Juntada de Petição de réplica

05/09/2022, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 21:48

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:57

Decorrido prazo de RILDO CAVALCANTI BELTRAO em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 01:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2021, 23:34

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2021, 09:55

Juntada de diligência

30/06/2021, 09:55

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 21:23

Juntada de Certidão

27/08/2020, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 12:01

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

15/07/2019, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 11:46

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 01:45

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA AMARO FORMIGA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:24

Decorrido prazo de RILDO CAVALCANTI BELTRAO em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 10:42

Juntada de ato ordinatório

07/06/2019, 10:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 10:42

Processo migrado para o PJe

06/06/2019, 16:10

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 06/2019 17:50 TJEJPFH

05/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 06/2019 NF 01/19

05/06/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 06/2019 MIGRACAO P/PJE

05/06/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2019

15/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2018

12/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 11/2018 P049605182001 16:27:59 RILDO C

12/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 11/2018 P049493182001 16:27:59 PREVI C

12/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 11/2018 P049161182001 16:27:59 PREVI C

12/11/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 11/2018 NF 100/18

12/11/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2018 P049605182001 17:05:32 RILDO C

31/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2018 P049493182001 13:05:24 PREVI C

31/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 10/2018 P049161182001 15:35:43 PREVI C

29/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2018 NF 100/1

15/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 04/2017 NF EXPECA-SE

25/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 04/2017 P023567172001 13:42:10 PREVI C

25/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2017 P023567172001 16:34:22 PREVI C

24/04/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 04/2017 NF EXPECA-SE

17/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 03/2017

09/03/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2015

03/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 11/2015

03/11/2015, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 03: 11/2015 EXECUTADO

03/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 09/2014 PRAZO DECORRENDO

16/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 09/2014

16/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 09/2014 AG DEV MANDADO

01/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 08/2014 LUCIA DE FATIMA AMARO FORMIGA

01/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 08/2014 RILDO CAVALCANTI BELTRAO

01/08/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 05/2014 EXP.MANDADO

29/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2014

28/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 12/2013

16/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 12/2013

16/12/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 11/2013 NF 173/13

29/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 11/2013 NF 173/1

26/11/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 10/2013 NF EXPECA-SE

11/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2013

08/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 07/2013

22/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 07/2013

22/07/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 07/2013 MANDADO EXPECA-SE

12/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2013

16/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 04/2013

22/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 04/2013

22/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2013

26/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112012

23/10/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 22102012

23/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01102012 NF 135: 12

01/10/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26092012

26/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24092012

24/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13072012

13/06/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13062012

13/06/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 30052012

20/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02092011

01/09/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02092011

01/09/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17072011

19/07/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14072011 NF 129: 11

14/07/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 05072011

05/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17062011

05/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17062011

17/06/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17062011

17/06/2011, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 12042010 90 DIAS

12/04/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12042010

12/04/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23032010

23/03/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23032010

23/03/2010, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 18112008

18/11/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18112008

18/11/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11112008

11/11/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 10112008

11/11/2008, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 26092008

26/09/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24092008 NF 92: 8

24/09/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12082008

12/08/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12082008

12/08/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07072008

12/08/2008, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10072008

09/07/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07072008

09/07/2008, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30072008

17/06/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 160620081RILDO CAVALCA

16/06/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 13052008

13/05/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13052008

13/05/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13052008

13/05/2008, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13052008

13/05/2008, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

12/05/2008, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 10:42

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 10:42

Despacho

•07/05/2020, 12:01

Despacho

•07/06/2022, 21:48

Despacho

•23/12/2022, 12:07

Despacho

•20/03/2023, 08:50

Despacho

•22/09/2023, 10:02

Despacho

•22/10/2023, 18:41

Decisão

•02/05/2024, 19:38

Decisão

•03/05/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 09:33

Decisão

•27/08/2024, 17:55

Decisão

•28/08/2024, 07:49

Decisão

•23/09/2024, 17:31

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 10:42

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 10:42

Despacho

•07/05/2020, 12:01

Despacho

•07/06/2022, 21:48

Despacho

•23/12/2022, 12:07

Despacho

•20/03/2023, 08:50

Despacho

•22/09/2023, 10:02

Despacho

•22/10/2023, 18:41

Decisão

•02/05/2024, 19:38

Decisão

•03/05/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 09:33

Decisão

•27/08/2024, 17:55

Decisão

•28/08/2024, 07:49

Decisão

•23/09/2024, 17:31

Documento de Comprovação

•21/01/2025, 08:58

Requisição ou Resposta entre instâncias

•21/01/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•02/07/2025, 09:00