Execução Fiscal 0805725-22.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0805725-22.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:19

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 14:27

Ato ordinatório

27/02/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:51

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805725-22.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, da sentença, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 136975289, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 20 de fevereiro de 2026 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21022414044602600000037983933 020003620201063-PI Documento de Comprovação 21022414044637200000037983935 020003620201063-CDA Documento de Comprovação 21022414044652400000037983936 OFERECIMENTO DE GARANTIA Petição de habilitação nos autos 21041410115988900000039757810 Requerimento - BPSN - EF 0805725-22.2021.8.15.2001 - Juntada de seguro garantia - PB Documento de Comprovação 21041410120372600000039757817 Doc. 01.1 - Procuração e Substabelecimento Procuração 21041410120417100000039757822 Doc. 01.2 - Contrato Social Documento de Comprovação 21041410120521800000039758326 Doc. 02 - Apólice 17.75.0008990.12 Documento de Comprovação 21041410120573500000039758330 Despacho Despacho 21101818151818800000047483099 Carta Carta 21102108254187900000047630404 Certidão Certidão 22060111475638000000053879358 08057252220218152001 Documento de Comprovação 22060111475722000000053879361 Certidão Certidão 22060111492582700000056003899 Expediente Expediente 22060111492582700000056003899 Petição Petição 22072817053653800000058150123 extrato bompreco seguro Documento de Comprovação 22072817053879600000058150124 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110614285475300000062025140 Decisão Decisão 23080312144841400000072554425 Mandado Mandado 23083010563816400000073872157 Intimação Intimação 23083010590579900000073873177 Intimação Intimação 23083010590579900000073873177 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23090109584258600000073993215 INTIMAÇÃO SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA Devolução de Mandado 23090109584299200000073994385 Petição Petição 23090411102019400000074085507 JUNTADA DE RENOVAÇÃO DE APÓLICE Petição 24030509452156100000081436228 Doc. 01.1 - Apólice 17.75.0012641.12 (065132024001707750012641000000) Documento de Comprovação 24030509452242700000081436233 Doc. 01.2 - Certidão de Registro da Apólice da Susep Documento de Comprovação 24030509452405500000081436235 Doc. 01.3 - Certidão de Regularidade da Susep Documento de Comprovação 24030509452521900000081436239 Doc. 01.4 - Certidão dos Administradores da Susep Documento de Comprovação 24030509452607900000081436240 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081722074918500000092804415 Despacho Despacho 24082310332200300000093129827 Informação Informação 25012211072858600000100031765 Peticao Petição 25082918445266000000114366046 desistencia 0805725 22 2021 8 15 2001 ef Documento de Comprovação 25082918445270200000114366047 doc 0805725 22 2021 8 15 2001 Documento de Comprovação 25082918445326900000114366048 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091112484191700000115692584 Expediente Expediente 25091112484191700000115692584 Concordancia extincao execucao.pdf Petição 25092315312000000000116326527 Saldo devedor quitado.pdf Documento de Comprovação 25092315312100000000116326528 Petição Petição 25081607143000000000116489461 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081607143000000000116489462 Peticao Petição 25121710334861700000121126835 pedido de baixa de protesto bompre o 0805725 22 2021 8 15 Documento de Comprovação 25121710334867300000121126836 doc Documento de Comprovação 25121710334920600000121126838 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25121711073881700000121130856 Sentença Sentença 26021009431110600000128204576 Certidão Certidão 26022011531064200000128716003 GuiaCustas (5) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26022011531098300000128716004 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:56

Documento (Certidão)

20/02/2026, 11:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 02:08

Documentos

EXPEDIENTE

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805725-22.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, da sentença, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 136975289, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 20 de fevereiro de 2026 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21022414044602600000037983933 020003620201063-PI Documento de Comprovação 21022414044637200000037983935 020003620201063-CDA Documento de Comprovação 21022414044652400000037983936 OFERECIMENTO DE GARANTIA Petição de habilitação nos autos 21041410115988900000039757810 Requerimento - BPSN - EF 0805725-22.2021.8.15.2001 - Juntada de seguro garantia - PB Documento de Comprovação 21041410120372600000039757817 Doc. 01.1 - Procuração e Substabelecimento Procuração 21041410120417100000039757822 Doc. 01.2 - Contrato Social Documento de Comprovação 21041410120521800000039758326 Doc. 02 - Apólice 17.75.0008990.12 Documento de Comprovação 21041410120573500000039758330 Despacho Despacho 21101818151818800000047483099 Carta Carta 21102108254187900000047630404 Certidão Certidão 22060111475638000000053879358 08057252220218152001 Documento de Comprovação 22060111475722000000053879361 Certidão Certidão 22060111492582700000056003899 Expediente Expediente 22060111492582700000056003899 Petição Petição 22072817053653800000058150123 extrato bompreco seguro Documento de Comprovação 22072817053879600000058150124 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110614285475300000062025140 Decisão Decisão 23080312144841400000072554425 Mandado Mandado 23083010563816400000073872157 Intimação Intimação 23083010590579900000073873177 Intimação Intimação 23083010590579900000073873177 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23090109584258600000073993215 INTIMAÇÃO SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA Devolução de Mandado 23090109584299200000073994385 Petição Petição 23090411102019400000074085507 JUNTADA DE RENOVAÇÃO DE APÓLICE Petição 24030509452156100000081436228 Doc. 01.1 - Apólice 17.75.0012641.12 (065132024001707750012641000000) Documento de Comprovação 24030509452242700000081436233 Doc. 01.2 - Certidão de Registro da Apólice da Susep Documento de Comprovação 24030509452405500000081436235 Doc. 01.3 - Certidão de Regularidade da Susep Documento de Comprovação 24030509452521900000081436239 Doc. 01.4 - Certidão dos Administradores da Susep Documento de Comprovação 24030509452607900000081436240 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081722074918500000092804415 Despacho Despacho 24082310332200300000093129827 Informação Informação 25012211072858600000100031765 Peticao Petição 25082918445266000000114366046 desistencia 0805725 22 2021 8 15 2001 ef Documento de Comprovação 25082918445270200000114366047 doc 0805725 22 2021 8 15 2001 Documento de Comprovação 25082918445326900000114366048 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091112484191700000115692584 Expediente Expediente 25091112484191700000115692584 Concordancia extincao execucao.pdf Petição 25092315312000000000116326527 Saldo devedor quitado.pdf Documento de Comprovação 25092315312100000000116326528 Petição Petição 25081607143000000000116489461 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081607143000000000116489462 Peticao Petição 25121710334861700000121126835 pedido de baixa de protesto bompre o 0805725 22 2021 8 15 Documento de Comprovação 25121710334867300000121126836 doc Documento de Comprovação 25121710334920600000121126838 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25121711073881700000121130856 Sentença Sentença 26021009431110600000128204576 Certidão Certidão 26022011531064200000128716003 GuiaCustas (5) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26022011531098300000128716004 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

23/02/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Ato ordinatório

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