Apelação Cível 0823360-89.2016.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0823360-89.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0823360-89.2016.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 20 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823360-89.2016.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE DEOLINO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei o(s) alvará(s) judicial(is) 699-2025, através do e-mail institucional desta Unidade Judiciária para o Banco do Brasil/CEF, conforme comprovante: REMESSA DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 699-2025 0 visualização Pular para a primeira mensagem não lida Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa <[email protected]> não lida, 08:15 (agora) para Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, [email protected] Senhor Gerente, Encaminho a Vossa Senhoria, para cumprimento o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO nº 699-2025, extraído dos autos de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púbica nº 0823360-89.2016.8.15.2001. Atenciosamente, Carlos Humberto - Técnico Judiciário PPROCESSO 0823360- João Pessoa, 18 de fevereiro de 2025 CARLOS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA Técnico Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos]

14/03/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/09/2022, 10:20

Trânsito em julgado

11/08/2022, 12:53

Mero expediente

11/08/2022, 01:16

Decurso de Prazo

29/07/2022, 00:02

Decurso de Prazo

29/07/2022, 00:02

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 01:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2022, 21:16

Mérito

28/04/2022, 09:44

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:15

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:15

Documentos

MANDADO

•23/02/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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