Monitória 0860404-64.2024.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0860404-64.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0860404-64.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista que este magistrado se submeteu a procedimento cirúrgico na última sexta-feira (15/05/2026), encontrando-se ainda em período de recuperação clínica e sem condições de presidir atos solenes, resta inviabilizada a realização da audiência anteriormente designada, devendo, portanto, ser adiado o referido ato judicial, nos termos do art. 362, II, do CPC/15. Com vista a não gerar qualquer prejuízo às partes ou mesmo retardamento na marcha processual, reaprazo a audiência de conciliação para ter lugar no próximo dia 28 de maio de 2026, às 11h00min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, situado na Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. À escrivania, para que proceda às intimações necessárias de forma incontinenti. Outrossim, defiro a habilitação de que trata o instrumento de substabelecimento de Id nº 159776266. À escrivania, para as anotações necessárias, bem assim para intimar a advogada habilitada (substabelecida) a se pronunciar sobre a certidão de Id nº 158783896, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. João Pessoa, 19 de maio de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0860404-64.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista que este magistrado se submeteu a procedimento cirúrgico na última sexta-feira (15/05/2026), encontrando-se ainda em período de recuperação clínica e sem condições de presidir atos solenes, resta inviabilizada a realização da audiência anteriormente designada, devendo, portanto, ser adiado o referido ato judicial, nos termos do art. 362, II, do CPC/15. Com vista a não gerar qualquer prejuízo às partes ou mesmo retardamento na marcha processual, reaprazo a audiência de conciliação para ter lugar no próximo dia 28 de maio de 2026, às 11h00min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, situado na Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. À escrivania, para que proceda às intimações necessárias de forma incontinenti. Outrossim, defiro a habilitação de que trata o instrumento de substabelecimento de Id nº 159776266. À escrivania, para as anotações necessárias, bem assim para intimar a advogada habilitada (substabelecida) a se pronunciar sobre a certidão de Id nº 158783896, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. João Pessoa, 19 de maio de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0860404-64.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista que este magistrado se submeteu a procedimento cirúrgico na última sexta-feira (15/05/2026), encontrando-se ainda em período de recuperação clínica e sem condições de presidir atos solenes, resta inviabilizada a realização da audiência anteriormente designada, devendo, portanto, ser adiado o referido ato judicial, nos termos do art. 362, II, do CPC/15. Com vista a não gerar qualquer prejuízo às partes ou mesmo retardamento na marcha processual, reaprazo a audiência de conciliação para ter lugar no próximo dia 28 de maio de 2026, às 11h00min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, situado na Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. À escrivania, para que proceda às intimações necessárias de forma incontinenti. Outrossim, defiro a habilitação de que trata o instrumento de substabelecimento de Id nº 159776266. À escrivania, para as anotações necessárias, bem assim para intimar a advogada habilitada (substabelecida) a se pronunciar sobre a certidão de Id nº 158783896, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. João Pessoa, 19 de maio de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:25

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 09:10

Publicação

04/05/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 21 de maio de 2026, pelas 11h45min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 21 de maio de 2026, pelas 11h45min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto.

30/04/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

29/04/2026, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 18:05

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2026, 18:04

Expedida/certificada

29/04/2026, 18:01

Documentos

EXPEDIENTE

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860404-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID 127659611. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860404-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 21 de maio de 2026, pelas 11h45min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 21 de maio de 2026, pelas 11h45min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto.

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

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