Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo interno Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39602405.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
08/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/05/2025, 19:17
Decurso de Prazo
06/05/2025, 20:05
Decurso de Prazo
20/03/2025, 18:48
Decurso de Prazo
20/03/2025, 18:43
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 18:10
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 18:10
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 14:16
Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39602405.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
08/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/05/2025, 19:17
Decurso de Prazo
06/05/2025, 20:05
Decurso de Prazo
20/03/2025, 18:48
Decurso de Prazo
20/03/2025, 18:43
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 18:10
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 18:10
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 14:16
Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto