Execução Fiscal 0016280-15.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2013

Valor da Causa

R$ 1.089,80

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/04/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:37

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:29

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 11:02

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Todas as movimentações(54)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/04/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:37

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•29/06/2020, 20:20

Decisão

•27/07/2021, 11:40

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:29

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 11:02

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 14:12

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:17

Publicado Edital em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em f Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0016280-15.2013.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/09/2022, 16:17

Expedição de Edital.

14/09/2021, 09:11

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2021, 12:10

Juntada de devolução de mandado

29/07/2021, 12:10

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 07:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2021, 11:40

Conclusos para decisão

21/07/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 06:45

Outras Decisões

29/06/2020, 20:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2019, 17:00

Juntada de Petição de certidão

22/10/2019, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2019, 18:13

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 11:23

Processo migrado para o PJe

16/08/2018, 17:38

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 08/2018 09:30 TJE1EXE

13/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2018 NF 73/18

13/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

13/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 02/2016

23/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 21: 08/2013 CARTAS

21/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2013 CITACAO DEFERIDA

01/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 06/2013

28/06/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 06/2013 TJESR20

12/06/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:02

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•09/04/2026, 11:37