Execução Fiscal 0001783-26.1995.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0001783-26.1995.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Ouro Branco Administradora De Hoteis Ltda - Me, Ouro Branco Administradora De Hoteis LTDA - ME, Ermano Targino Da Silva ADVOGADO: Adail Byron Pimentel, OAB/PB 3722 EMBARGADO: Município de João Pessoa, por sua Procuradoria DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔ EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - GABINETE 14 ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001783-26.1995.8.15.2001

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 13:09

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001783-26.1995.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEL LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:16

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:06

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEL LTDA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REDIRECIONAMENTO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO. CABIMENTO. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, IV, do CPC. - “A Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001783-26.1995.8.15.2001 [ISS/ Imposto sobre Serviços]

24/10/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 15:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 29/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

Publicado Sentença em 25/10/2023.

Todas as movimentações(205)